São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 1995
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FHC tenta apoio para taxa para saúde

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu empenhar-se pessoalmente para que o Senado aprove amanhã a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar a área da saúde.
Antes de viajar à Argentina, FHC pediu que o líder do governo no Senado, Élcio Álvares (PFL-ES), tentasse convencer os senadores que são contrários à nova contribuição a mudar de idéia.
O presidente deve reunir-se amanhã com líderes dos partidos governistas, no Palácio do Planalto, para debater a CPMF. O encontro foi articulado por Álvares.
A proposta de emenda constitucional que institui a contribuição por dois anos será votada amanhã em primeiro turno pelo Senado. A aprovação exige 49 votos favoráveis (60% dos 81 senadores).
Ainda será preciso haver uma segunda votação no Senado e outras duas na Câmara. Se for aprovada, a emenda vai permitir que a União cobre uma taxa de 0,25% sobre saques e transferências bancárias. Toda a arrecadação iria para o Fundo Nacional de Saúde.
O ministro da Saúde, Adib Jatene, é o maior defensor da cobrança da CPMF, para engrossar o orçamento do seu ministério. Por seus cálculos, a taxa vai dar à saúde R$ 6 bilhões ao ano, recursos já previstos na proposta orçamentária da União para 1996.
O ministro da Fazenda, José Serra, afirmou que será preciso cortar recursos da saúde, se a contribuição não for aprovada.
Serra e o ministro da Fazenda, Pedro Malan, deram o primeiro sinal de que o governo havia assumido o apoio à nova contribuição em depoimento na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, na semana passada.
Outro lobby forte a favor da CPMF tem sido o das Santas Casas de Misericórdia. Contra a nova contribuição estão os bancos, que consideram a reedição do antigo imposto do cheque um transtorno.
A maior oposição à taxa vem dos líderes do PSDB, Sérgio Machado (CE), do PMDB, Jáder Barbalho (PA), e do PPB, Epitácio Cafeteira (MA). As bancadas desses partidos estão divididas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também faz críticas.

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