São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 1995
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Graziano recebe a Contag

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) quer mudanças na Constituição e a criação de grupos especiais de trabalho para "acelerar" a reforma agrária.
O líder da Contag, Francisco Urbano, se reuniu ontem com o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Francisco Graziano, para debater as propostas.
Segundo Urbano, é preciso eliminar da Constituição o dispositivo que obriga a indenização prévia para donos de terras desapropriadas. Se aprovada essa mudança, os títulos de posse poderiam ser emitidos imediatamente após o decreto de desapropriação.
Pelas regras atuais, após o decreto, os proprietários podem discutir o assunto na Justiça. Até o julgamento da ação, a terra não pode ser ocupada.
Urbano afirmou que o Incra formou um grupo para avaliar alterações nas leis sobre a reforma agrária. Ele disse que existem divergências em torno do assunto, uma vez que o governo entenderia que as mudanças não dependem de reforma constitucional.
Já os grupos de trabalho, disse ele, devem atuar para resolver o problema das famílias acampadas. A proposta é que esses sem-terra recebam tratamento especial. O governo prosseguiria com os assentamentos e atenderia os acampados com um plano alternativo.
O líder da Contag criticou algumas diretorias regionais do Incra, que, segundo ele, estariam atrapalhando a reforma agrária. Urbano disse que apenas as diretorias do Incra no Piauí, Ceará, Rio, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Sul não estão "atrapalhando".

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