São Paulo, quinta-feira, 19 de outubro de 1995
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Senado aprova taxa para financiar a saúde

DANIEL BRAMATTI; RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional que autoriza a União a criar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar a saúde. Houve 57 votos a favor, 13 contra e duas abstenções.
A proposta terá que ser votada pelo Senado em segundo turno e duas vezes na Câmara, antes de ser promulgada. A taxa de 0,25% sobre saques e transferências bancárias só poderá ser cobrada 90 dias após a promulgação.
O projeto teve o apoio do ministro da Saúde, Adib Jatene, e do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Ontem FHC, se reuniu com líderes dos partidos governistas no Senado para discutir a votação. No encontro, ele alegou que a situação da saúde é emergencial e que, se a CPMF não for criada, o governo não terá outra fonte de recursos para aplicar no setor.
O Orçamento da União para 96 proposto pelo governo (em discussão no Congresso) destina R$ 20 bilhões para a saúde, dos quais R$ 6 bilhões seriam arrecadados com a contribuição.
(Daniel Bramatti e Raquel Ulhôa)

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