São Paulo, quinta-feira, 19 de outubro de 1995 |
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Estados querem cancelar 30% das dívidas
MARTA SALOMON
O "perdão" proposto vale cerca de R$ 8,5 bilhões, mais do que a União consegue arrecadar em um mês com impostos e contribuições federais. Esses quatro Estados detêm 80% do conjunto da dívida mobiliária de todos os Estados. A proposta, lançada ontem, já conta com o apoio do relator da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Carlos Bezerra (PMDB-MT). "Tenho simpatia", disse o senador, após o debate com representantes dos Estados. Esse "perdão" seria posto em prática em um processo de troca de parte dos títulos da dívida por novos papéis federais, com prazos mais longos de vencimento e, principalmente, juros menores do que os praticados hoje. Segundo boletim divulgado pelo Banco Central, os títulos públicos pagaram, em agosto, juros de cerca de 5% ao mês ao mercado. A maior parte da conta da operação de troca dos títulos com abatimento ficaria com o BC, responsável pela emissão de títulos federais. Outra proposta feita pelos secretários e já encampada por Bezerra é um prazo de carência para que os Estados voltem a pagar as dívidas em títulos. O Senado vem autorizando a rolagem praticamente integral dos débitos. O secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Edgar Gonçalves da Rocha, sugeriu uma carência de três anos. Com isso, os pagamentos só seriam retomados pelos sucessores dos atuais governadores, eleitos em 1998. A dívida só seria quitada 30 ou 40 anos depois, ainda segundo sugestão do secretário. As linhas gerais do refinanciamento da dívida mobiliária proposto pelo grupo dos quatro Estados mais endividados já são estudadas pela equipe econômica. O comando do Banco Central considera grave o problema do endividamento e defende uma solução rápida, informou o chefe do departamento de Dívida Pública do banco, Jairo Ferreira, que participou da reunião no Senado. Formulado pelo secretário da Fazenda de Minas Gerais, João Heraldo Lima, ex-diretor de Política Monetária do BC, o esquema de refinanciamento da dívida prevê, como principal contrapartida dos Estados, um programa agressivo de privatização. Empresas estatais estaduais seriam vendidas para quitar uma parcela da dívida mobiliária. Os Estados que mostrassem um desempenho melhor no programa de privatização receberiam "prêmios" na troca do restante dos títulos. Os secretários da Fazenda dos quatro Estados mais endividados reiteraram ontem que a dívida é "impagável" nas atuais condições. Eles alegam que, nos primeiros oito meses de mandato dos atuais governadores, a dívida mobiliária explodiu sob o efeito da política de juros altos do governo. Seu valor aumentou, em média, 34%. Texto Anterior: Bezerra assume CNI cobrando governo Próximo Texto: Governo estuda captar recursos no exterior Índice |
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