São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 1995 |
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Posseiros vão devolver terras para governo paulista assentar famílias
DA REPORTAGEM LOCAL Posseiros do Pontal do Paranapanema (extremo oeste de São Paulo), reunidos ontem com o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Belisário dos Santos Júnior, concordaram em devolver 30% das terras que ocupam para o assentamento imediato de famílias de sem-terra.Com a retirada dos posseiros de uma área de cerca de 5.000 hectares, o governo do Estado poderá assentar mil famílias, das 2.101 cadastradas para receber terras na região do município de Mirante do Paranapanema (640 km a oeste de São Paulo). Para o assentamento definitivo das 2.101 famílias, no entanto, serão necessários, no mínimo, mais 15 mil hectares. A área visada pelo Estado compreende 14 fazendas, totalizando 66.608 hectares. Essas terras foram declaradas propriedade do Estado em 1958, pela Justiça, mas foram sendo tomadas por grileiros, que as revenderam. O acordo com os posseiros, em troca da indenização pelas benfeitorias das propriedades, permitirá a rápida tramitação de ações reivindicatórias impetradas pelo Estado para reaver as terras. No encontro de ontem, o secretário da Justiça disse como serão indenizadas as benfeitorias: uma pequena parte em dinheiro, e o resto, em Títulos da Dívida Agrária (TDAs). "Como várias estatais têm interesse em TDAs, esses títulos poderão ser negociados", disse Santos Júnior à Folha. Segundo o secretário, os posseiros foram "receptivos" à idéia de desocupar as terras. Na reunião encontravam-se o presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente, Sigeyuki Ichi, e os "proprietários das fazendas Santa Carmem, José Furlanetti, e Santa Vitória, Luiz Roberto Tenório de Siqueira. Só serão indenizadas benfeitorias ligadas à produção, como paióis, mangueirões (cercado para criar porcos), cercas, casas de colono, currais. As casas dos posseiros, piscinas e churrasqueiras não são consideradas benfeitorias. O levantamento das benfeitorias, feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) deverá ser concluído até a próxima segunda-feira. Texto Anterior: BB desconhece como trocará dívidas rurais Próximo Texto: Sem-terra comemoram, mas rejeitam trégua Índice |
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