São Paulo, sexta-feira, 20 de outubro de 1995
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FHC aumenta pressão para barrar dissidência governista

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a pressionar ontem os governistas para que a reforma administrativa passe na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Ele chamou para reuniões no Palácio do Planalto o presidente do PTB, deputado Rodrigues Palma (MT), o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), e três dissidentes da base governista: Bonifácio de Andrada (PTB-MG), Vicente Cascione (PTB-SP) e Régis de Oliveira (PFL-SP).
Para tentar reverter as resistências ao projeto, Inocêncio apresentou uma alternativa a FHC. Seria colocada uma ressalva no dispositivo que permite a demissão de servidores por excesso de quadro.
Segundo a proposta, os governantes só poderiam utilizar esse dispositivo caso a folha de pagamento ultrapassasse os 60% do total de receitas.
Este percentual foi estipulado em lei aprovada no início do ano pelo Congresso. Estados e municípios só poderiam realizar demissões até esse limite.
Segundo a Folha apurou, FHC não descartou a mudança na emenda, mas ressaltou que a alteração pode ser feita mais tarde, quando o texto chegar à comissão especial, próxima etapa da emenda caso ela seja aprovada na CCJ.
Pressionado pelo presidente, o PFL ameaça radicalizar com os seus deputados na CCJ caso não prospere a alternativa levada ontem a FHC. A Executiva do PFL foi convocada para se reunir na terça-feira, antes da votação.
"Se não houver unidade até lá, fecharemos questão a favor da reforma", disse Inocêncio. Fechar questão significa que o partido poderá punir até com expulsão quem votar contra orientação oficial.
A decisão atinge o presidente da CCJ, Roberto Magalhães PFL-PE). Ontem pela manhã, Magalhães se reuniu informalmente com um grupo de parlamentares e avaliou as consequências de votar contra o governo. Ele negou o convite de Inocêncio para acompanhá-lo a um encontro com FHC no Planalto.
Além de Magalhães (PE), os deputados Régis de Oliveira (SP) e Jair Siqueira (MG) são os pefelistas dissidentes.
Com a pressão de FHC, o PTB pretende substituir seus deputados da comissão. "Os dissidentes que não revirem suas posições até terça-feira serão substituídos", afirmou o presidente do partido, Rodrigues Palma, à Folha.
O PTB tem três membros titulares na CCJ. Dois deles estão dispostos a votar contra o governo com relação à estabilidade.
A pressão de FHC surtiu efeito também no PPB, partido do relator Prisco Viana (BA), responsável pelas alterações no texto original do governo.
O partido estava disposto a votar em massa contra o governo, mas resolveu deixar que cada parlamentar decida sua posição.
Segundo líderes governistas, o Planalto já conseguiu 2 dos 8 votos do partido na CCJ: dos deputados Talvane Albuquerque (AL) e Alcione Athayde (RJ).

Porta-voz
Oficialmente, FHC negou, por intermédio do porta-voz Sergio Amaral, que tenha pressionado pela aprovação da emenda da reforma administrativa ameaçando com demissões no primeiro escalão.

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