São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 1995
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Governo pode retomar terras em Rondônia

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os títulos de 800 lotes no sul de Rondônia poderão ser declarados nulos se as terras forem improdutivas. São cerca de 1,5 milhão de hectares -quase dez vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
A avaliação da produtividade dos lotes começou a ser realizada anteontem pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Entre os lotes ameaçados de nulidade está o da fazenda Santa Elina. Em agosto houve um conflito na área, com a morte de dez sem-terra e dois PMs.
Os lotes serão vistoriados graças a convênio firmado entre o Incra e o governo de Rondônia, com a aquisição de dez camionetes.
A vistoria levantará a situação dos lotes dos projetos Corumbiara e Burareiro. Esses projetos envolveram a venda de lotes a preços simbólicos nos anos 70 e 80.
Em contrapartida à venda simbólica, o governo exigiu que os compradores tornassem a terra produtiva, mas o Incra nunca vistoriou os lotes. "Quem comprou e não tornou a terra produtiva terá o título declarado nulo pelo Incra", afirmou o superintendente estadual do órgão, Cleth Brito.
Ele acha difícil que, caso sejam retomados, os lotes possam ser rapidamente destinados ao assentamento dos sem-terra, incluindo as cerca de 600 famílias despejadas da Santa Elina e que estão hoje acampadas no município de Colorado do Oeste (RO).
"Vamos declarar os títulos nulos, mas os donos das fazendas vão recorrer na Justiça. A briga deve durar cerca de dez anos", prevê o superintendente.
A Secretaria de Segurança de Rondônia desmentiu a informação do gerente da fazenda Santa Elina, Alaídio Duarte, de que ocorreu uma nova invasão na área.

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