São Paulo, quarta-feira, 25 de outubro de 1995
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CMN deverá aprovar hoje subsídio a comércio exterior

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O CMN (Conselho Monetário Nacional) deve aprovar hoje a emissão de títulos do governo para subsidiar empréstimos a importadores e exportadores, proposta aprovada ontem na Câmara de Comércio Exterior.
A idéia é a estender a outros produtos benefícios hoje restritos a máquinas e equipamentos.
Hoje, após a provável aprovação da proposta, será divulgada a lista completa dos produtos que receberão os incentivos -entre eles, calçados, peças de vestuário, cerâmica, granitos e pedras. A lista será feita em conjunto pelos ministérios da Fazenda e Indústria, Comércio e Turismo.
Os incentivos devem ser feitos por meio de NTN (Notas do Tesouro Nacional), título de credibilidade no mercado. Atualmente o benefício dado aos bens de capital é em forma de títulos variados.
O governo reservou US$ 344 milhões para emitir esses títulos no ano que vem. Esse dinheiro será usado para compensar a diferença entre os juros de mercado e as taxas cobradas dos exportadores e importadores.
Atualmente, os exportadores precisavam fazer contratos com prazo mínimo de dois anos para obterem os benefícios da equalização. O prazo agora é de um ano.
Outra mudança é no percentual a ser subsidiado, que passa de dois pontos percentuais para até 3,6 pontos percentuais. Lourenço disse que, com as mudanças, espera atrair mais bancos nas operações de subsídio. Elas serão controladas pelo Banco do Brasil, que terá liberdade para avaliar os riscos.
Luiz Carlos Lourenço, 41, assumiu a secretaria-executiva da Câmara no dia 1º de novembro.

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