São Paulo, domingo, 29 de outubro de 1995
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Reformar, poupar, crescer

ANTONIO KANDIR

Entre as coisas que causam preocupação a quem examina a economia brasileira em perspectiva está a taxa de poupança doméstica, estagnada ao redor de 20% do PIB, desde o início dos anos 80.
A preocupação tem razões concretas: quanto maior a poupança doméstica, maior a taxa de investimento, e mais expressivo e sustentado o crescimento econômico, numa relação em que os termos se reforçam mutuamente.
A questão está em como pôr em marcha esse círculo virtuoso, para crescer sustentadamente e a taxas permitam o aumento do emprego.
Na determinação da taxa de poupança doméstica, alguns fatores escapam ao controle de políticas públicas, devendo-se a circunstâncias históricas, questões demográficas e socioculturais.
Há, porém, fatores sobre os quais é possível atuar, tipicamente variáveis macroeconômicas (inflação, juros, situação fiscal etc.) e estímulos institucionais voltados à formação de poupança (fundos de pensão, seguradoras etc.).
No Brasil, historicamente, nem os fatores do primeiro tipo, nem os do segundo apresentaram-se de modo favorável à formação expressiva de poupança doméstica, em bases voluntárias.
Assim, o Estado estabeleceu mecanismos de poupança compulsória (Previdência Social, PIS/Pasep, etc.) e providenciou os fundos para financiar 40 anos de crescimento. Hoje, por razões conhecidas, esse padrão está esgotado.
O Plano Real, ao mudar o regime inflacionário, diminuir as incertezas e abrir perspectivas de crescimento sustentado, criou precondição ao aumento da poupança doméstica, nos marcos de um novo padrão de financiamento.
Para implantá-lo em definitivo, porém, impõe-se um conjunto de iniciativas que permitam recuperar a capacidade de poupança do setor público e estimular a propensão ao consumo de empresas e famílias.
Importa que o Estado seja poupador líquido, de modo que: i) deixe de consumir poupança do setor privado; ii) deixe de financiar-se no mercado a prazos e juros que impedem a formação de poupança de longo prazo; iii) contribua, por meio do investimento público, para fomentar o investimento privado, auxiliando a alavancagem do crescimento sustentado, pelo aumento da taxa de poupança doméstica.
Esse processo de ajuste, fundamental para estimular a poupança privada e atrair a poupança externa, não se resume às reformas constitucionais administrativa e previdenciária. Mas não pode ocorrer de modo pleno se não forem aprovadas.
Os que se opuserem a elas estarão votando a favor da inflação, dos juros altos, do crescimento medíocre e do desemprego.

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