São Paulo, domingo, 29 de outubro de 1995
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Entidades dizem que há torturas e mortes

EMANUEL NERI
DO ENVIADO ESPECIAL

Os presídios do Peru têm atualmente cerca de 5.000 presos acusados de terrorismo. Desses, entre 30% e 40% foram submetidos a julgamentos. Os outros aguardam suas sentenças e alegam inocência.
Esse é apenas um dos quadros denunciados por entidades de direitos humanos.
O próprio presidente Fujimori reconhece haver fragilidade nas acusações contra pelo menos 75% desses presos. Mas há acusações muito mais graves de organizações como a Cruz Vermelha e a Human Rights, que cuidam da defesa dos direitos humanos.
"O Peru precisa tratar seus inimigos com dignidade", diz Francis Amar, da Cruz Vermelha.
Um relatório de 52 páginas da Human Rights, distribuído em julho passado, cita casos de tortura, sequestros e assassinatos de acusados de pertencerem a grupos terroristas. Nem ativistas de direitos humanos têm escapado das prisões.
Um dos alvos da Human Rights e da Cruz Vermelha são os chamados "tribunais sem rosto". Trata-se de um dispositivo legal criado por Alberto Fujimori para que terroristas sejam julgados em sessões secretas, sem identificação dos juízes.
Esses tribunais são constituídos por militares e seus julgamentos são sumários, na maioria das vezes sem direito de defesa dos acusados. Este ano, o Congresso do Peru prorrogou a existência desses tribunais por mais um ano.
Segundo denúncias de organizações, as leis criadas por Fujimori para combater o terrorismo seriam capazes de cometer barbaridades.
Uma delas é o rebaixamento de 18 para 15 anos a idade para julgamentos por atividades subversivas.
Isso fez com que muitos adolescentes fossem para a cadeia. Alfredo Carrillo Antay Hua tinha 16 anos quando foi condenado à prisão perpétua, em 1993.
Este ano, a lei foi revogada, mas Alfredo continua preso.
Muitas pessoas presas pela polícia estão desaparecidas. Um desses casos é o de Ernesto Castillo Páez, preso há cinco anos em um bairro de Lima (capital).
Até hoje ninguém sabe de seu paradeiro. Seu advogado sofreu atentado e perdeu um braço.
Fujimori não nega que haja abusos contra seus opositores. Culpa a Justiça pela demora nos julgamentos e diz que nenhuma entidade de direitos humanos "veio aqui para defender camponeses quando eles eram metralhados pelo Sendero".
Entidades de direitos humanos rechaçam a acusação. O relatório da Human Rights condena os "métodos brutais" empregados pelo Sendero, entre eles a existência de "tribunais populares" que julgavam sumariamente seus inimigos.
(EN)

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