São Paulo, sábado, 11 de novembro de 1995
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Arraes propõe elevar ICMS para conter crise

FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

O governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB), quer elevar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para combater a crise financeira.
O pacote tributário, composto de quatro projetos-de-lei, cinco decretos e uma proposta de emenda à Constituição estadual, será encaminhado à Assembléia Legislativa na próxima semana.
Os projetos prevêem aumento do imposto a partir de 96 para bebidas destiladas, serviços de telecomunicações, álcool combustível, gasolina, água e energia. As alíquotas atuais, de 17% a 20%, subiriam para até 25%.
O governo também pretende, por meio de emenda constitucional, acabar com a isenção de ICMS para rádios e televisões.
Caso as medidas sejam aprovadas, o Estado aumentaria de R$ 97 milhões para R$ 100 milhões a arrecadação mensal com o imposto.
Os empresários receberam mal a proposta. O presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Armando Monteiro, disse que o pacote "força alta de preços".
"Trata-se de de uma decisão autoritária e impositiva", disse.

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