São Paulo, sábado, 11 de novembro de 1995 |
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Sarney diz que dá para apressar fundo Senado pode votar ainda em 95 DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu ontem que a Casa poderá aprovar a prorrogação do FEF -Fundo de Estabilização Fiscal, antigo Fundo Social de Emergência de Emergência- até o fim deste ano se houver acordo entre os líderes para reduzir os prazos de tramitação.Sarney vinha afirmando que os prazos regimentais não poderiam ser encurtados e, por isso, dificilmente a prorrogação do FSE seria aprovada até 31 de dezembro, quando ele será extinto. A proposta de emenda constitucional do governo que prorroga o FEF foi aprovada em primeiro turno pela Câmara. No próximo dia 21, ocorre a segunda votação pelos deputados e, provavelmente, no mesmo dia, chegará ao Senado. O regimento dá aos senadores quase dois meses de prazo para discussão e votação em dois turnos de emenda constitucional. Os líderes governistas querem reduzir o prazo que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) tem para dar seu parecer -até 30 dias- e suspender os sete dias de intervalo entre a CCJ e a primeira votação em plenário. Eles acreditam que toda a tramitação no Senado pode ocorrer em 20 dias se todos colaborarem: o presidente da CCJ, Iris Rezende (PMDB-GO), o relator, que deverá ser Jáder Barbalho (PMDB-PA) e o próprio Sarney. Texto Anterior: Arraes propõe elevar ICMS para conter crise Próximo Texto: Deputados viajam para Nova York Índice |
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