São Paulo, sábado, 11 de novembro de 1995
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Velhos maus hábitos

Maus hábitos são difíceis de quebrar. Entra legislatura, sai legislatura, é sempre a mesma novela: na hora de fazer as emendas ao Orçamento, o relator e o presidente da comissão são assediados por colegas para que pedidos paroquiais sejam atendidos.
Evidentemente, muitos desses pedidos têm algum valor social, como a eletrificação de zonas rurais, obras em saneamento básico etc. O problema é que os parlamentares não pensam muito no valor social ao fazer esses pedidos, mas estão principalmente preocupados em conseguir obter vantagens pessoais, sejam políticas ou pecuniárias. Se a população acaba beneficiada, ela o é apenas circunstancialmente. O benefício não é o fim, mas o meio para garantir a reeleição, para dizer o menos.
Neste ano ocorreram abusos, como de hábito. O campeão de emendas é o deputado Beto Mansur (PPB-SP). Ele propõe gastar R$ 1,6 bilhão em telefonia convencional, construção de casas populares e obras contra enchentes em São Paulo, Cubatão e Praia Grande, suas principais bases. O valor proposto representa mais da metade dos recursos disponíveis no Orçamento para alterações pelo Congresso. Mansur aposta na técnica do "já que pedir é de graça...".
É claro que um Parlamento soberano tem de ter o direito de alterar a peça orçamentária, mas o grau de paroquialismo individualista a que se chegou exige medidas como a aceitação apenas de emendas coletivas ou que levem a chancela de um partido. Talvez assim possamos alcançar algum avanço na preservação do legítimo interesse público.

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