São Paulo, domingo, 12 de novembro de 1995
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Estado do Maranhão paga 338 supersalários

CRIS GUTKOSKI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

O governo do Maranhão paga a 338 funcionários ativos e inativos salários superiores ao do presidente Fernando Henrique Cardoso, que recebe R$ 8.500,00 mensais. O Estado é um dos mais pobres do país.
O gasto mensal com os 338 supersalários é de R$ 3,7 milhões. Apesar de representar apenas 0,32% do total de 102.580 servidores estaduais, o grupo dos 338 consome 8% de toda a folha de pagamento do Estado, que em setembro foi de R$ 47,7 milhões.
Cem mínimos
Na faixa mais alta -acima de cem salários mínimos- estão 199 servidores -32 recebem entre R$ 15 mil e R$ 19 mil, e 167 ganham entre R$ 10 mil e R$ 14,9 mil.
Os números são da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Previdência do Estado. Segundo o secretário Luciano Moreira, os servidores públicos com altos salários são ligados ao Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Entre eles se inclui um grupo que recebe pensões especiais.
Nesse grupo estão oito ex-governadores e cinco viúvas de governadores maranhenses, todos com direito a uma pensão vitalícia de R$ 9.622,92, valor equivalente à remuneração básica de um desembargador no Estado.
Entre os ex-governadores que recebem a pensão prevista na Constituição estadual estão os senadores José Sarney (PMDB-AP), Epitácio Cafeteira (PPB-MA) e Edison Lobão (PFL-MA).
Saúde
O gasto mensal com os 338 salários superiores ao do presidente da República supera os gastos do Estado com a saúde pública.
Para 96, o orçamento da saúde prevê uma verba de R$ 10,1 milhões, aproximadamente R$ 846 mil por mês.
A governadora Roseana Sarney (PFL) está tentando reduzir as pensões de R$ 9.622 pagas aos ex-governadores e viúvas de governadores. Roseana encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de emenda à Constituição estadual que equipara a pensão vitalícia à remuneração do governador do Estado, atualmente de R$ 6.897.
Sarney
A medida atinge José Sarney, pai da governadora, e outros sete ex-governadores, a maioria aliados políticos de Roseana.
"O pleito ora proposto justifica-se pela necessidade de adequar-se as remunerações pagas pelo erário público às substanciais mudanças que vêm ocorrendo no cenário federal", diz mensagem da governadora enviada à Assembléia.
Segundo a mensagem da governadora maranhense, a mudança é necessária para que "haja consonância com as normas constitucionais vigentes".
Outra redução nos altos salários depende da aprovação, pelo Congresso, da proposta do governo federal que fixa o salário do presidente da República como teto para o funcionalismo.
O secretário da Administração prevê uma economia de R$ 1,5 milhão por mês na folha de pagamento, caso a emenda seja aprovada.

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