São Paulo, domingo, 12 de novembro de 1995 |
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Incra quer emancipar 150 assentamentos
GEORGE ALONSO
Emancipar significa, na prática, que o Incra deixa de tutelar esses ex-sem-terra, porque os assentamentos já andam bem com suas próprias pernas. Com a emancipação, os ex-sem-terra tornam-se oficialmente pequenos produtores rurais e passam a buscar financiamentos para o plantio por meio dos créditos normais, incluído aí o recém-criado Pronaf (Programa Nacional para Agricultura Familiar). "Dezenas de assentamentos podem ser emancipados, porque já atingiram bons níveis de organização e de produtividade", afirma Alceu Fernando Azevedo, 51, que integra a equipe técnica da diretoria de Assentamentos do Incra. Uma das metas do órgão, sob a direção de Francisco Graziano Neto, é acabar com a cultura de que os sem-terra têm de ser, por longo tempo, "clientes do Incra". Segundo Azevedo, essa visão é uma herança do regime militar (1964-1985), que deu muita ênfase à colonização do país, nos vazios do Norte e nas fronteiras. Os militares queriam ocupar a Amazônia e, por isso, criaram assentamentos em regiões inóspitas -o que obrigava o Incra a colocar toda a infra-estrutura. Algumas dessas colonizações deram certo e viraram vilarejos. Segundo Azevedo, o papel do Incra hoje mudou. É buscar áreas para assentamentos, desapropriá-las (se necessário) e dar o pontapé inicial, com organização e os primeiros recursos (como o Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária), para que os sem-terra se fixem no local. "Mas as prefeituras têm que participar, instalando escolas e postos de saúde. Os próprios ex-sem-terra têm que organizar. Se não precisam mais do Incra, melhor. É preciso acabar com essa dependência", diz Azevedo. Hoje, segundo estimativa do Incra, há no Brasil 1.054 assentamentos de ex-sem-terra, onde vivem 254 mil famílias. Só 41 estão emancipados (32,2 mil famílias). Para que o processo de emancipação de cerca de 150 assentamentos aconteça, o Incra pretende reformular, segundo Azevedo, algumas de suas normas internas. Entre elas a que só permite tal medida após cinco anos de existência de um assentamento. O próprio Incra, porém, reconhece que precisa se organizar melhor. Por isso, está sendo criado o projeto Raduan, recenseamento dos assentamentos de sem-terra. O governo não sabe atualmente quais as condições reais dos assentamentos, quantas famílias exatamente vivem nesses locais, os produtos agrícolas produzidos e o grau de produtividade. Apesar da precariedade dos dados, os técnicos do Incra que visitam as áreas garantem que hoje existem 105 assentamentos "caminhando muito bem". Eles ocupam 3,5 milhões de hectares, e neles moram 48 mil famílias. Os "candidatos" Entre os assentamentos "candidatos" a entrar no processo de emancipação estão alguns controlados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), como o Encruzilhada Natalino, em Sarandi (RS), o berço da maior entidade de camponeses do Brasil. No Rio Grande do Sul, onde os níveis de organização dos ex-sem-terra são em geral maiores que no resto do país, devem ser emancipados também os assentamentos da fazenda Seival e de Corticeira, ambos em Cruz Alta. Em Santa Catarina, o mesmo deve ocorrer nos assentamentos de Chapecó, no município homônimo, e de Tracutinga, em Dionísio Cerqueira. Em São Paulo, seriam emancipados os ex-sem-terra da fazenda Reunidas, em Promissão. No Ceará, há vários assentamentos listados, entre eles Califórnia (em Quixadá), Lagoa dos Mineiros (em Acaraú), Massapê (em Mombaça). No Tocantins, Bandeirantes (em Arapoema) é o assentamento que pode entrar na emancipação. No Maranhão, aparece o assentamento em Itapecuru Mirim. Texto Anterior: Cortes atingem saúde e educação Próximo Texto: No Paraná, movimento dos sem-terra é mais radical Índice |
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