São Paulo, domingo, 12 de novembro de 1995 |
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Terra, democracia e desenvolvimento
ALOIZIO MERCADANTE 1. Nos últimos meses, tivemos um acirramento da luta pela terra, com massacre de trabalhadores em Rondônia, graves conflitos com a polícia no Paraná e Mato Grosso.Em São Paulo, lideranças dos sem-terra foram presas, sob o pretexto de formação de quadrilha, pela mesma Justiça que não encontrou provas para prender PC, Collor, João Alves e nomeou procurador Ibsen Pinheiro. A Justiça parece cada vez mais distante do direito e imune aos avanços democráticos. 2. A luta pela terra está acirrada, porque as previsões são de queda no emprego no campo, que oscila de 460 mil a 890 mil trabalhadores, pela política agrícola irresponsável do Plano Real, que descapitalizou o setor e compromete a safra de 1996. É também o resultado da falta de compromisso do governo com a reforma agrária. 3. Mas a luta pela terra remonta ao período colonial. O modelo de apropriação das terras e de desenvolvimento agrícola estimulou a concentração fundiária e aprofundou a "modernização conservadora" da agricultura. O golpe de 1964 reprimiu mais de 2.000 sindicatos no país. Os trabalhadores do campo participaram da resistência ao regime militar, que culminou com a emergência do Movimento dos Sem-Terra. A reforma agrária é a única resposta democrática a todo esse processo de evolução da propriedade da terra, êxodo rural e acirramento da luta e da violência no campo. Ela deve ser entendida como instrumento econômico e político de transformação da sociedade, um impulso à incorporação de parte dos muitos brasileiros excluídos da produção e da cidadania. E não pode ser só a distribuição da terra. É necessário regular o acesso à terra, assegurar o aumento de área para os minifundistas; evoluir a legislação sobre a parceria e arrendamento e reorganizar o trabalho assalariado no campo. A reforma agrária precisa se articular com uma nova dimensão do desenvolvimento agrícola, com o impulso à agricultura familiar, que é mais eficiente, estimula a diversidade de culturas e alavanca a produção de alimentos. A experiência internacional demonstra que a agricultura familiar viabiliza o uso de tecnologias que preservam o meio ambiente, contribui para equacionar a crise dos grandes centros urbanos e distribui melhor a renda agrícola. É compatível com as cooperativas e associações dos pequenos produtores. É urgente que o país tenha um programa de reforma agrária e de impulso à agricultura familiar, e que as políticas de produção, comercialização e abastecimento, além das normativas, sejam rearticuladas para sustentar e impulsionar a agricultura familiar. A reforma agrária deve democratizar a propriedade da terra e imprimir novos rumos no desenvolvimento econômico e social do país. Texto Anterior: EUA querem liberar a telefonia Próximo Texto: PBQP do E Índice |
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