São Paulo, domingo, 12 de novembro de 1995
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INSS deve fechar 95 com saldo de caixa

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

O aumento do desemprego tem efeito perverso sobre as contas da Previdência Social, da mesma forma que ocorre com a arrecadação do Fundo de Garantia (FGTS).
Quando alguém é demitido, caem as contribuições do próprio trabalhador (alíquotas de 8%, 9% ou 11%) e da empresa (20%, mais taxa de seguro).
A empresa também deixa de recolher 8% sobre o salário bruto para o FGTS.
Para Rosa Maria Marques, do Instituto de Economia do Setor Público, órgão da Fundap, a Previdência deve ter repetido déficits operacionais a partir de agosto, pois não há sinais de reação relevante do nível de emprego formal.
Além disso, a União provavelmente não vai alterar seu comportamento em relação ao custeio das aposentadorias e pensões dos funcionários públicos que são de responsabilidade da Previdência. Os repasses diminuíram.
Além dos benefícios, a arrecadação da Previdência também cobre despesas operacionais do INSS. Só o pessoal ativo e inativo levou R$ 1,2 bilhão da receita total de R$ 23,9 bilhões entre janeiro e agosto.
As transferências a terceiros (Senai, Sesi, Incra, Sebrae e outros) somaram R$ 1,8 bilhão no período.
O Fundo Social de Emergência levou R$ 300 milhões, mas devolveu R$ 379,66 milhões.
O congelamento do valor dos benefícios por 12 meses funciona a favor das contas da Previdência Social, embora haja também a pressão das novas aposentadorias que vão sendo concedidas. O aumento da expectativa média de vida prolonga o período em que as pessoas permanecem aposentadas.
O governo insiste em reformar a Previdência porque a tendência é de que as despesas superem cada vez mais as receitas. As perspectivas são piores dentro do próprio setor público.
(GJC)

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