São Paulo, quarta-feira, 22 de novembro de 1995
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Com voto de Sarney, PMDB fecha questão contra Sivam

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A bancada do PMDB no Senado, que tem 24 senadores, reuniu-se ontem à noite e decidiu fechar questão contra o atual projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), que prevê o uso de equipamentos da empresa norte-americana Raytheon.
O PMDB quer que o governo realize nova licitação para contratar outra empresa para a instalação dos equipamentos de controle do tráfego aéreo na Amazônia.
Gilberto Miranda (AM), relator do projeto -que já havia defendido o fim do Sivam à tarde-, convenceu os companheiros de partido. O presidente do Congresso, José Sarney (AP), estava presente e concordou com a decisão.
A bancada do PSDB, com 13 senadores, também se reuniu e decidiu continuar apoiando o projeto.
Miranda já havia pedido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o cancelamento do contrato com a Raytheon.
Se a proposta for aprovada na comissão e no plenário, o governo terá de reiniciar o processo de escolha de uma empresa para implantar o Sivam. A votação do parecer foi adiada porque os senadores pediram tempo para analisar o relatório.
Miranda apresentou um projeto de resolução que torna sem efeito as autorizações concedidas à União para contratar operações de crédito externo destinadas ao financiamento parcial do Sivam.
O líder do PT, Eduardo Suplicy (SP), divulgou cópias de um discurso de Miranda feito em 21 de dezembro de 94 em que defendia a aprovação do Sivam.
Miranda afirmou que foi relator de plenário, indicado no mesmo dia em que o projeto foi votado. No discurso de dezembro de 94, porém, o relator afirmava ter conhecimento do projeto.
"Pesquisei incessantemente sobre as centenas e milhares de laudas, gráficos e tabelas dessa complexa matéria. Foram horas incontáveis de leitura, para encontrar um balizamento consciente para proferir o parecer", disse.
Em seguida, concluiu: "O projeto, sem dúvida alguma, é o maior empreendimento de envergadura e interesse estratégico para o Brasil". Após conhecer outros sistemas nos EUA e Rússia, Miranda modificou sua posição.
Alternativas
O senador afirma em seu relatório que o projeto da Raytheon é muito caro (custa US$ 1,4 bilhão) e está defasado tecnologicamente. Segundo Mirando, ele seria substituído com vantagens por dois outros sistemas, que custariam, juntos, US$ 670 milhões.
Afirmou que a navegação aérea poderia ser controlada pelo sistema WAAS (Wide Area Augmentation System), o mesmo que será implantado nos EUA a partir de 98. O custo é de US$ 470 milhões.
O sistema OTH (Over The Horizon) serviria para a identificação e detecção de objetos em movimento, num leque de cobertura de 3.000 quilômetros de comprimento e 2.400 quilômetros de largura. O custo seria de US$ 200 milhões.
Ontem mesmo, a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) divulgou documento em que contesta a eficiência dos sistemas alternativos apresentados por Miranda.

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