Folha de S.Paulo - Relator pede fim do Sivam; votação de parecer é adiada

São Paulo, quarta-feira, 22 de novembro de 1995

Relator pede fim do Sivam; votação de parecer é adiada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) no Senado, Gilberto Miranda (PMDB-AM), propôs ontem à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) a anulação do contrato com a Raytheon.
Se a proposta for aprovada na comissão e no plenário, o governo terá de reiniciar o processo de escolha de uma empresa para implantar o Sivam.
A votação do parecer foi adiada porque os senadores pediram tempo para analisar o relatório (pedido de vista coletiva). Não há data marcada para a votação.
Miranda apresentou um projeto de resolução que torna sem efeito as autorizações concedidas à União para contratar operações de crédito externo destinadas ao financiamento parcial do Sivam.
O líder do PT, Eduardo Suplicy (SP), divulgou cópias de um discurso de Miranda feito em 21 de dezembro de 94 em que defende a aprovação do Sivam. Suplicy cobrou os motivos da mudança de posição do relator.
Miranda afirmou que foi relator de plenário, indicado no mesmo dia em que o projeto foi votado. No discurso de dezembro de 94, porém, o relator afirmava ter conhecimento do projeto.
"Pesquisei incessantemente sobre as centenas e milhares de laudas, gráficos e tabelas dessa complexa matéria. Foram horas incontáveis de leitura, para encontrar um balizamento consciente para proferir o parecer conclusivo sobre o projeto", disse.
Em seguida, concluiu: "O projeto, sem dúvida alguma, é o maior empreendimento de envergadura e interesse estratégico para o Brasil". Após conhecer outros sistemas nos EUA e Rússia, Miranda modificou sua posição.
O senador afirma em seu relatório que o projeto da Raytheon é muito caro (custa US$ 1,4 bilhão) e está defasado tecnologicamente. Segundo Mirando, ele seria substituído com vantagens por dois outros sistemas, que custariam, juntos, US$ 670 milhões.
Afirmou que a navegação aérea poderia ser controlada pelo sistema WAAS (Wide Area Augmentation System), o mesmo que será implantado nos EUA a partir de 98. O custo é de US$ 470 milhões.
O sistema, segundo o senador, comunica-se em tempo real com os satélites e fornece a precisa posição que qualquer aeronave ocupa no espaço aéreo. Seria dispensada a instalação de radares em terra.
O sistema OTH (Over The Horizon) serviria para a identificação e detecção de objetos em movimento, num leque de cobertura de 3.000 quilômetros de comprimento e 2.400 quilômetros de largura. O custo seria de US$ 200 milhões.
O relator afirmou que o Sivam não cobre toda a área amazônica, deixando lacunas no espaço aéreo que podem ser violados por qualquer tipo de avião. A manutenção dos 20 radares de terra, segundo Miranda, seria muito cara.
Miranda afirma que enviou carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 27 de julho, recomendando a revisão do Sivam. FHC teria perguntado sobre o que faria se fosse pressionado pelos militares. Miranda disse que respondeu assim: "Pede para eles ligarem para mim".

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