São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 1995
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Governo estuda dar indulto a 20 mil presos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda a possibilidade de conceder um indulto (diminuição ou comutação da pena) condicional a 20 mil pessoas que estão atualmente presas em todo o país.
A proposta do decreto presidencial foi encaminhada ontem ao ministro da Justiça, Nelson Jobim.
O diretor do DAP (Departamento de Assuntos Penitenciários) do Ministério da Justiça, Paulo Tonet Camargo, disse que a idéia é conceder o benefício apenas aos prisioneiros primários, com bons antecedentes e condenados a penas inferiores a seis anos e àqueles em regime semi-aberto.
"Seriam beneficiados os detentos que não representam periculosidade à sociedade e que nunca reincidiram em crime. A maioria já deveria estar trabalhando fora da penitenciária em prestação de serviços", afirmou.
A proposta do decreto ainda está nas mãos do ministro Nelson Jobim, que deve decidir sobre o encaminhamento ou não do projeto ao presidente Fernando Henrique Cardoso dentro de duas semanas.
Segundo Tonet, o indulto especial promoveria o descongestionamento do sistema penitenciário, que conta atualmente com 129 mil presos. Os possíveis beneficiados representam quase 20% da população carcerária em todo o país.
Somente em São Paulo, seriam colocados em liberdade condicional cerca de 10 mil detentos, deixando abertas celas para aqueles que estão presos nas delegacias.

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