São Paulo, quinta-feira, 7 de dezembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Conselho de Defesa Nacional reafirma 'urgência' do Sivam

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso não identificou irregularidades que justificassem rever o projeto do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Após quatro horas de reunião do Conselho de Defesa Nacional, FHC espera agora que o Senado aprove o projeto e autorize o seu financiamento internacional.
A informação foi prestada às 19h15 de ontem pelo porta-voz da Presidência, Sergio Amaral. As declarações vieram em complemento a uma nota à imprensa divulgada às 16h, segundo a qual FHC "resolveu aguardar o pronunciamento do Senado".
Amaral disse que a nota, preparada pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e aprovada pelos integrantes da reunião, suscitou dúvidas. "Mas o governo reafirma sua posição. O projeto Sivam tem o apoio do governo."
Segundo Amaral, alguns dos integrantes da reunião do conselho solicitaram informações e suas dúvidas foram esclarecidas. Ele negou que tivesse havido divergências ao final da reunião -tanto que a nota à imprensa foi aprovada por todos, conforme Amaral.
Sem o aval para o empréstimo internacional -que tem de ser dado pelo Senado conforme prevê a Constituição-, não há como o atual projeto do Sivam ser desenvolvido. Isso porque o financiamento conseguido junto ao Exibank para o Sivam é vinculado à empresa ganhadora da licitação, a norte-americana Raytheon.
A reunião do Conselho de Defesa Nacional serve como um órgão consultivo do presidente nos assuntos relacionados à soberania e à defesa do Estado.
Na nota divulgada pela Presidência, o governo afirma que "o Conselho de Defesa Nacional, depois de circunstanciada exposição do ministro da Aeronáutica e de amplo debate, reafirmou a importância e a urgência para o Brasil do projeto Sipam/Sivam."
O Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) engloba o Sivam, com a proposta de fazer um controle até mesmo ecológico da região. O Sivam participa do Sipam com o sistema de radares e monitoramento do espaço aéreo.
O respaldo para que o governo insista na atual proposta foi conseguido após intervenção do ministro Lélio Lôbo (Aeronáutica). Segundo a nota, ele "rebateu as críticas sobre a forma de seleção das empresas, bem como sobre os aspectos técnicos e financeiros das propostas concorrentes".
O Conselho de Defesa Nacional tem uma estrutura fixa. O presidente pode convocar "convidados". Ele convocou ontem os ministros da Fazenda, Pedro Malan, do Estado-Maior das Forças Armadas, Benedito Leonel, do Meio Ambiente, Gustavo Krause, e o chefe da Casa Militar, Alberto Cardoso. Todos tinham parecer favorável ao projeto Sivam.
Também participaram o vice-presidente, Marco Maciel, o presidente do Senado, José Sarney, da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, e os ministros do Exército, Aeronáutica, Justiça e Planejamento.

Texto Anterior: As engrenagens do poder
Próximo Texto: Decisão é recebida com irritação
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.