São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 1995
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Econômico usou mesmo esquema de Maluf para financiar políticos

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

O esquema supostamente montado pelo Banco Econômico para financiar campanhas políticas, revelado pela descoberta da pasta cor-de-rosa, é o mesmo flagrado pela Receita Federal em 1993 e que ficou conhecido como caso Paubrasil.
A Paubrasil Engenharia e Montagens era a empresa responsável por arrecadar fundos para as campanhas de Paulo Maluf, hoje prefeito de São Paulo pelo PPB.
A pasta cor-de-rosa foi encontrada pela equipe do Banco Central quando da intervenção federal no Banco Econômico. Nela constam documentos que supostamente revelariam os políticos que se beneficiaram das doações.
A Receita comprovou que o esquema malufista se utilizava de notas fiscais "frias para justificar o dinheiro liberado pela Paubrasil.
A Procuradoria da República, que investiga a documentação do Econômico, encontrou notas fiscais na pasta rosa. Suspeita-se que elas sejam "frias.
Os dois esquemas foram montados para alimentar com recursos financeiros as campanhas eleitorais de 1990. A legislação da época proibia que empresas fizessem doações para os candidatos. Como a atividade era ilegal, o dinheiro não era tributado. Resultado: além da infração eleitoral, há o crime de sonegação fiscal.
O empresário João Carlos Martins, dono da Paubrasil, não vê "nenhuma diferença" entre as duas situações.
Segundo Martins, a única diferença que existe nos casos é o tratamento que vem sendo dado pelo governo. "São dois pesos e duas medidas. No caso Paubrasil, o governo colocou sua estrutura para investigar e punir", diz.
"Agora, com a pasta cor-de-rosa, o governo quer punir o responsável pelo vazamento da notícia", afirma. Pianista e amigo de Maluf, Martins falou com a Folha há três dias, de Nova York (EUA).
No caso Paubrasil, já houve punições. A Receita Federal recolheu R$ 6 milhões de multa das empresas que fizeram doações e de algumas pessoas que se beneficiaram daquele dinheiro. Mais dinheiro pode entrar nos cofres públicos.
A Paubrasil, por exemplo, foi multada em US$ 9 milhões pela Receita Federal. Mas a empresa, que foi fechada depois do escândalo, entrou com ação na Justiça para sustar a multa. Alega que não se beneficiou do dinheiro.
O dinheiro arrecadado pela Paubrasil para as campanhas malufistas era em sua grande maioria de empreiteiras.
As maiores doações vieram das empreiteiras CBPO, do grupo Odebrecht, que doou R$ 5,7 milhões, seguida da Andrade Gutierrez (R$ 5 milhões), Constran (R$ 3 milhões), Mendes Júnior (R$ 1,3 milhão) e OAS (R$ 800 mil).
A exemplo da pasta rosa, cujo dinheiro para 25 políticos teria sido dado pelo Econômico, o caso Paubrasil também tinha dinheiro do setor financeiro. Estavam na relação de doadores os bancos Pontual, Noroeste e Mercantil.
Em sua defesa na Justiça, a Paubrasil apresentou 17 mil documentos contábeis, em sua maioria recibos de prestadores de serviços. Seu objetivo é provar que todo o dinheiro que recebia empregava em gastos de campanha.
Houve repasse de dinheiro a pessoas que assessoravam Maluf. Flávio Maluf, filho do candidato, recebeu o equivalente a R$ 400 mil. Carlos Tavares, que trabalhava na campanha, também recebeu.
Nos casos de Flávio Maluf e Tavares, a Receita Federal exigiu que eles pagassem impostos e multas sobre o dinheiro recebido. A Receita também quer receber dos 40 políticos que se beneficiaram do dinheiro da Paubrasil.

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