São Paulo, segunda-feira, 18 de dezembro de 1995
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Saiba quais são os poderes da Duma

DA "FRANCE PRESSE"

A Duma, equivalente russa à Câmara dos Deputados no Brasil, foi criada em dezembro de 1993 para substituir o antigo Soviete Supremo, da ex-União Soviética, dissolvido em setembro de 1993.
A Constituição prevê que a Duma tenha 450 deputados. Uma metade é eleita por voto distrital (cada distrito elege um deputado), e a outra, por voto proporcional com lista (os primeiros nomes dos partidos mais votados são eleitos).
As principais funções da Duma são: aprovar leis federais, aprovar a nomeação do premiê proposto pelo presidente, dar ou negar voto de confiança ao governo, aprovar o presidente do banco central e anunciar acusações contra o presidente para sua destituição.
Se a Duma se negar três vezes a confirmar o premiê, o presidente pode dissolver a assembléia. Mas ela não pode ser dissolvida em ano de eleições legislativas e em caso de emergência ou de guerra.
A Duma não pode tomar iniciativas sobre Orçamento e impostos.

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