São Paulo, domingo, 24 de dezembro de 1995
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O papel dos fundos de pensão - 2

LUCIANO COUTINHO

Tem sido notável o crescimento da poupança institucional nos países desenvolvidos, nos últimos 20 anos. As instituições compreendem os fundos de pensão, as companhias de seguro, os fundos mútuos e outras organizações que gerenciam poupanças de terceiros.
A proporção dos ativos dessas instituições sobre o PIB dos países desenvolvidos era, em média, de 25% em 75 (ativos de US$ 1 trilhão) e subiu para mais de 110% em 95 (US$ 15 trilhões, sendo US$ 9,5 trilhões apenas nos EUA). Nesse conjunto se destacam os fundos de pensão, com cerca de 36% dos ativos (US$ 4,2 tri nos EUA em meados de 95).
Por buscarem garantir renda futura para a velhice, essas formas de poupança são inerentemente estáveis, alimentadas por um fluxo contínuo de contribuições. Ademais, a expressiva valorização dos ativos financeiros nos anos 80 e, mais recentemente, das Bolsas de Valores dos EUA viabilizou o rápido crescimento da riqueza mobiliária detida por estas instituições. São as principais tomadoras de títulos da dívida pública no mundo.
No Brasil o desenvolvimento dos investidores institucionais ainda é tímido. A soma dos ativos dos nossos fundos de pensão (US$ 60 bilhões, cerca de 10% do PIB) ainda está longe do seu potencial. Dada a nossa carência de fontes estáveis de poupança interna, aptas ao financiamento de longo prazo, é meritório estimulá-las.
Aceito o princípio de que não se deve desmantelar a Previdência Social básica, o desenvolvimento dos fundos de pensão deveria visar: 1) financiamento dos investimentos privados e públicos, contribuindo para elevar a taxa agregada de formação de capital fixo; 2) modernização da estrutura empresarial do país, com avanço da profissionalização da gestão e criação de empresas de porte global; 3) ampliação do mercado de capitais, viabilizando a liquidez dos títulos e o desenvolvimento de formas securitizadas de capitalização.
Mas, para cumprir esse papel positivo, os fundos de pensão devem, obrigatoriamente, profissionalizar sua própria gestão, sob o controle dos associados. Além disso, aperfeiçoamentos devem ser introduzidos para garantir planos atuariais sólidos, individualizados, com possibilidade de migração no caso dos fundos abertos ou de transferência no caso de mudança de emprego (fundos fechados).
A pluralidade de experiências deve ser preservada (entidades abertas, fechadas, associativas), assim como a liberdade de escolha de estratégias de investimento, obedecidas regras de prudência.
O momento é mais do que oportuno para estimular o crescimento dos investidores institucionais no Brasil -sem eles ficará difícil financiar o nosso desenvolvimento sem depender excessivamente da poupança externa.

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