São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 1995
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Receita pode multar OAS e Odebrecht

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal já concluiu que as empreiteiras baianas OAS e Norberto Odebrecht devem juntas à União cerca de 1,5 bilhão de Ufir (R$ 1,015 bilhão) por sonegação de impostos e vários tipos de fraudes contra o fisco, como o uso de notas frias.
O valor total inclui o imposto sonegado, multas e juros devidos de 1988 a 1993.
A OAS e a Odebrecht foram as últimas entre as várias empreiteiras fiscalizadas por denúncias feitas nas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) do Collorgate e do Orçamento.
As multas que a Receita pretende cobrar da OAS e da Odebrecht —cerca de R$ 500 milhões de cada empresa— são das maiores já aplicadas.
A fiscalização realizada na OAS, concluída em dezembro passado, teve o mesmo objetivo das investigações feitas em outras grandes empreiteiras do país, que também foram autuadas. Elas foram acusadas de participar em corrupção envolvendo verbas do orçamento da União.
Outra finalidade foi cobrar o Imposto de Renda sonegado com o uso de notas frias de despesas compradas da EPC (Empresa de Participações e Comunicações), de propriedade do empresário Paulo César Farias.
Agora, a Receita está discutindo se continua com as investigações em torno da OAS devido à suspeita de praticar remessa ilegal de dinheiro ao exterior, possuir empresas fantasmas fora do Brasil e contas em paraísos fiscais.
O assunto foi discutido ontem na Receita Federal em reunião entre o secretário da Receira, Everardo Maciel, e a cúpula da fiscalização do órgão.
Foram analisados os resultados das investigações realizadas durante todo o ano de 1994.
Raul Gigante, suspeito de realizar operações ilegais em nome da OAS no exterior, deverá ser ouvido mais uma vez pela Polícia Federal.
O advogado Leônidas Scholtz, que representa Gigante, informou à PF que o seu cliente se encontra nos Estados Unidos, onde mora e trabalha atualmente, mas está disposto a prestar novos esclarecimentos.

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