São Paulo, quarta-feira, 8 de fevereiro de 1995
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Simon pede reabertura de CPI de empreiteiras

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Motivado pelas denúncias de sonegação fiscal e evasão de divisas envolvendo a construtora OAS, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) decidiu solicitar novamente a abertura da CPI das Empreiteiras.
"Já punimos corruptos no Executivo e no Legislativo, com as CPIs do PC e do Orçamento, mas ainda não alcançamos os corruptores", disse Simon.
A formação da CPI das Empreiteiras, sugerida pela própria CPI do Orçamento, chegou a ser aprovada no ano passado, mas a comissão acabou não sendo instalada.
Agora, com a mudança da legislatura, a proposta precisa novamente ser avalizada por um terço dos integrantes do Senado ou do Congresso (se for uma CPI mista).
O líder do PSDB, Sérgio Machado (CE), aprovou a investigação, desde que não comece imediatamente.
"Devemos dar prioridade às reformas na Constituição", afirmou.
No Senado, os líderes do PMDB, Jader Barbalho (PA), e do PT, Eduardo Suplicy (SP), se dispuseram a assinar o pedido de instalação da CPI. Hugo Napoleão (PI), líder do PFL, disse que iria antes consultar sua bancada.

Multa
A Receita Federal já concluiu que as empreiteiras baianas OAS e Norberto Odebrecht devem juntas à União cerca de 1,5 bilhão de Ufir (R$ 1,015 bilhão) por sonegação de impostos e vários tipos de fraudes contra o fisco, como o uso de notas frias.
O valor total inclui o imposto sonegado, multas e juros devidos de 1988 a 1993.
A OAS e a Odebrecht foram as últimas entre as várias empreiteiras fiscalizadas por denúncias feitas nas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) do Collorgate e do Orçamento.
As multas que a Receita pretende cobrar da OAS e da Odebrecht —cerca de R$ 500 milhões de cada empresa— são das maiores já aplicadas.
A fiscalização realizada na OAS, concluída em dezembro passado, teve o mesmo objetivo das investigações feitas em outras grandes empreiteiras do país, que também foram autuadas.

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