São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Covas reduzirá imposto se arrecadação crescer

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador Mario Covas prometeu diminuir de 18% para 17% o ICMS no Estado de São Paulo, a partir de 1º de setembro, se a arrecadação desse imposto no período de fevereiro a julho de 1995 superar em 20%, em termos reais, a previsão orçamentária.
A iniciativa faz parte do documento "Compromisso com São Paulo", assinado ontem pelo governador Mario Covas em solenidade no Palácio dos Bandeirantes com a presença de empresários, sindicalistas, políticos e trabalhadores.
Se a arrecadação do ICMS no período de agosto de 1995 a janeiro de 1996 superar em 30% a previsão orçamentária (dez pontos percentuais a mais do que o resultado do semestre anterior), novo projeto de lei será encaminhado ao Legislativo, propondo a redução do ICMS de 17% para 16% a partir de 1º de março de 1996.
O governador Mario Covas disse que se o crescimento real de 30% na arrecadação do ICMS for alcançado, o governo definirá novas metas de aumento da receita e de redução de alíquotas.
O documento prevê que os municípios que registrarem o maior aumento per capita da arrecadação do ICMS receberão de volta a diferença, em relação à meta orçamentária, em obras a serem executadas pelo governo estadual.
Covas disse que a campanha atende a dois desejos de seu governo: aumentar a arrecadação e reduzir os impostos.

Texto Anterior: SP aciona mil fiscais para cobrar ICMS
Próximo Texto: Hélio Silva é enterrado em um mosteiro no Rio
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.