São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 1995
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Cultura recontrata funcionários do Baneser

ELVIS CESAR BONASSA
DA REDAÇÃO

A Secretaria de Estado da Cultura vai recontratar até 50% do pessoal demitido do Baneser, em caráter temporário, sem concurso. Os salários devem ser mais baixos do que os anteriores —vão ficar em torno de R$ 500, teto legal para esse tipo de contrato. A contratação sem concurso foi antecipada pela Folha em 25 de janeiro.
As contratações vão valer por 90 dias. É uma forma de adiar o colapso da secretaria, que ainda não encontrou nenhum mecanismo para substituir a estrutura perdida. A principal idéia é criar uma fundação cultural, que depende da aprovação de projeto de lei.
A secretaria solicitou a todos os órgãos —como museus, oficinas culturais e Arquivo do Estado— a elaboração de listas de "corpo mínimo": número essencial de funcionários para que as atividades sejam mantidas em ritmo lento. Esse número não pode superar a metade do número anterior.
A Cultura perdeu 1.500 funcionários, 70% do total, que eram ligados ao Baneser e foram demitidos por ordem do governador.
Em casos de funcionários em cargos de direção ou especializados, a secretaria tentará elevar o teto de R$ 500. A forma legal para isso estava em discussão ontem na assessoria jurídica do secretário Marcos Mendonça.
Durante debate realizado na noite de anteontem no MIS (Museu da Imagem e do Som), Mendonça se comprometeu a discutir com o conjunto dos funcionários os critérios de escolha dos recontratados. Depois que saiu da mesa do debate, reformulou a aceitação: propôs receber apenas uma comissão —sem dizer que os critérios já estão, na verdade, definidos através das diretorias dos órgãos.
O Arquivo do Estado, que inclui as fichas do antigo Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), será gerido pela Unesp. A universidade, por contrato, vai fornecer especialistas e cuidar do acervo.
O novo diretor do Arquivo do Estado é Nilo Odália, historiador da Unesp e ex-vice-presidente do órgão.

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