São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 1995
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Quem tem não paga

CLÓVIS ROSSI

SÃO PAULO — Mesmo sem ser especialista, você, se tiver bom senso, responde com facilidade a pergunta que se segue: sobre que item deve incidir uma taxação mais pesada, o consumo, o capital ou o trabalho?
Se você respondeu capital, acertou no bom senso, mas errou no país. Não deveria ser brasileiro. De fato, nos países ricos, as maiores alíquotas efetivas médias são sobre o capital (38,43% na OCDE, o clubão dos 25 países mais industrializados do mundo). Faz sentido, de acordo com a lógica de que quem tem mais paga mais.
Não no Brasil. Aqui, a taxação efetiva sobre o capital não passa de 8,18% ou quase cinco vezes menos do que a média do mundo rico.
No Brasil é o trabalho a vítima da maior alíquota (19,27%), embora abaixo dos 32,83% da OCDE. Em matéria de taxação ao consumo, há uma certa similitude: no Brasil, a taxação é de 16,75% e, na OCDE, de 12,65%.
Esses números constam de estudo de Andrea Lemgruber, publicado no número mais recente de "Tributação em Revista", editada pelo Sindifisco, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional.
Eis um bom tema para ser estudado pelos parlamentares no instante em que o governo enviar a sua proposta de reforma tributária. Não se trata de uma questão ideológica, não. O país mais neoliberal do planeta, na atualidade, a Inglaterra, é o que impõe a maior alíquota efetiva sobre o capital (59%).

PS - O cineasta André Klotzel dá a sua contribuição sobre a necessidade de se reaparelhar o Estado brasileiro, tema tratado neste espaço dias atrás.
Klotzel lembra que, junto com a extinção da Embrafilme, no primeiro dia do governo Collor, foi extinto igualmente o Concine, o organismo que fiscalizava o setor e dispunha das informações a ele relativas.
Resultado: "Duvido que o ministro Francisco Weffort possa saber quantas salas de cinema existem hoje e quantas pessoas foram ao cinema", diz Klotzel.
Típico caso em que se jogou a criança fora junto com a água do banho, deixando a sociedade desaparelhada até de informações.

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