São Paulo, domingo, 5 de março de 1995 |
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Governo deve cobrir rombo de R$ 70 milhões na Petros
JOSIAS DE SOUZA; GILBERTO DIMENSTEIN
A suposta dívida a ser coberta com dinheiro recolhido do contribuinte tem sua origem na extinção das empresas subsidiárias da Petrobrás: a Interbrás e a Petromisa. Antes de serem extintas, elas integravam o grupo de patrocinadoras da Petros. Seus funcionários, assim como os servidores das demais subsidiárias da Petrobrás, eram associados ao fundo de pensão. Ao se integrarem ao fundo, as empresas se comprometeram a contribuir para o financiamento das aposentadorias de seus empregados. O cálculo, chamado de atuarial, leva em conta a perspectiva de tempo de trabalho e a expectativa de vida dos funcionários. As empresas contribuem na proporção de dois para um, ou seja, para cada R$ 1 que seus empregados entregam à Petros, a Interbrás e a Petromisa entravam com R$ 2. Depois de calculada, a dívida da empresa para com o fundo foi diluída no tempo, de modo a assegurar o pagamento das aposentadorias. Com a extinção, as duas empresas deixaram de contribuir para a Petros. E o fundo pede que o débito seja reconhecido pelo governo e pago imediatamente. Segundo os cálculos do fundo de pensão, a dívida da Interbrás soma R$ 50 milhões e o débito da Petromisa chega a R$ 20 milhões. Durante o processo de intervenção, iniciado no governo Collor e concluído na gestão Itamar, o governo não reconheceu o débito. Mas, provocada pela direção da Petros, a Secretaria de Previdência Complementar, órgão do Ministério da Previdência que fiscaliza os fundos de pensão, reconheceu a legitimidade da reivindicação. O assunto está no âmbito do Tesouro Nacional. Em última análise, o Tesouro é o contribuinte. Murilo Portugal, secretário do Tesouro, costuma usar uma imagem para definir o órgão que dirige. Ele diz que "o Tesouro é qualquer cidadão parado em pé no ponto de ônibus. Quando se retira dinheiro dos cofres do Tesouro, está se arrancando do bolso desse cidadão, que paga os seus impostos". Ouvido pela Folha, o diretor de benefícios da Petros, Paulo Teixeira Brandão, confirma a existência do débito. Friza o fato de que a dívida foi reconhecida como legítima pelo Ministério da Previdência. E pede ao governo que reconheça o débito. Quanto à forma de pagamento, diz que o fundo está aberto à negociação. O ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, é um crítico da atual sistemática de funcionamento dos fundos, que obriga o contribuinte a cobrir eventuais passivos. (Josias de Souza e Gilberto Dimenstein) Texto Anterior: OS HOMENS DA LAMA DO TIETÊ Próximo Texto: Pesquisa revela muito interesse por história Índice |
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