São Paulo, domingo, 5 de março de 1995
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COMPROMISSOS E METAS DA CÚPULA

1 - "Criar um ambiente econômico, político, social, cultural e legal que permita às pessoas alcançar o desenvolvimento social"

2 - "Erradicar a pobreza no mundo, por meio de ações nacionais decididas e cooperação internacional, como um imperativo ético, social, político e econômico da humanidade"

3 - "Promover, com pleno respeito aos direitos dos trabalhadores e ao direito ao trabalho, a meta de pleno emprego como prioridade básica de nossas políticas econômicas e sociais, e permitir a todos os homens e mulheres a obtenção de meio-de-vida seguro e sustentável através de emprego e trabalho produtivo livremente escolhido"

4 - "Promover a integração social pela criação de sociedades que sejam estáveis, seguras e baseadas na promoção e proteção de todos os direitos humanos, e também na não-discriminação, tolerância, respeito pela diversidade, igualdade de oportunidades, solidariedade, segurança e participação de todos, incluindo os grupos e pessoas vulneráveis e em desvantagem"

5 - "Promover o pleno respeito pela dignidade da mulher, alcançar a igualdade e equidade entre mulheres e homens e reconhecer e fortalecer a participação e o papel de liderança das mulheres na vida política, civil, econômica, social e cultural e no desenvolvimento"

6 - Acelerar o desenvolvimento econômico, social e dos recursos humanos da África e dos países menos desenvolvidos"

7 - Assegurar que, quando se executem programas de ajuste estrutural, eles devam incluir metas de desenvolvimento social, em particular a de erradicação da pobreza, promoção do pleno emprego produtivo e fortalecimento da integração social"

8 - "Aumentar significativamente e/ou utilizar mais eficientemente os recursos alocados para o desenvolvimento social de modo a alcançar as metas da Cúpula por meio da ação nacional e da cooperação internacional e regional"

9 - "Melhorar e fortalecer a moldura para a cooperação internacional, regional e subregional para o desenvolvimento social, em um espírito de parceria, por meio das Nações Unidas e outras instituições multilaterais".

Metas quantitativas
EDUCAÇÃO
a - Até o ano 2000, garantir acesso universal à educação básica e que pelo menos 80% das crianças em idade escolar completem o primário.
b - Educação primária universal em todos os países antes do ano 2015.
c- Reduzir o analfabetismo de adultos à metade de seus níveis de 1990, com ênfase no analfabetismo feminino.

MORTALIDADE
a - Até o ano 2000, a expectativa de vida não poderá ser inferior a 60 anos em país algum
b - Até o ano 2000, reduzir em um terço, em comparação com os níveis de 1990, a mortalidade infantil e de crianças até 5 anos
c- Até o ano 2015, reduzir a mortalidade infantil para menos de 35 por 1000 nascidos vivos e a mortalidade dos menores de 5 anos para 45 por 1000
d - Até o ano 2000, redução da mortalidade materna pela metade, na comparação com os níveis de 90. Outra redução pela metade até 2015

DESNUTRIÇÃO
Até o ano 2000, reduzir à metade, na comparação com 1990, a desnutrição severa ou moderada de crianças abaixo de 5 anos

SAÚDE - Até o ano 2015, tornar acessível o sistema de saúde primário a todos os indivíduos das idades apropriadas

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