São Paulo, quarta-feira, de dezembro de
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Cúpula fixa 1996 para erradicar pobreza

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A COPENHAGUE

A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social, que se inaugura amanhã em Copenhague (Dinamarca), fixará 1996 como Ano Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Por mais ambiciosas que sejam as metas da cúpula, no entanto, ninguém está pensando que é possível, já no ano que vem, eliminar a pobreza do planeta.
O ano que vem é apenas o prazo para que se formulem ou fortaleçam políticas e estratégias para reduzir substancialmente a pobreza total no menor tempo possível.
Essa é a formulação que consta do texto praticamente final da Cúpula, obtido pela Folha.
O documento, que contém nove compromissos, será assinado pelos cerca de 120 chefes de Estado ou governo que participarão da Cúpula e pelos representantes dos mandatários que não puderam ou não quiseram comparecer (caso, por exemplo, do brasileiro Fernando Henrique Cardoso).
Os nove compromissos incluem, além da erradicação da pobreza, chegar a uma situação de pleno emprego.
Mas há ainda divergências sobre a questão da pobreza, inclusive em termos de conceituação.
A Índia, com apoio do chamado Grupo dos 77 (todos países em desenvolvimento), queria que o documento fosse radical e pregasse a erradicação de todo tipo de pobreza (a absoluta e a total) até 2010.
Os países desenvolvidos preferiram uma fórmula mais cautelosa.
Por isso, além de fixar 1996 como o ano em que serão formuladas as políticas destinadas a reduzir a pobreza total, o documento fala em erradicar a pobreza absoluta em uma data-alvo a ser especificada por cada país.
Em termos conceituais, pobreza absoluta é a incapacidade de sequer se alimentar. Já a pobreza total pressupõe renda insuficiente para satisfazer outras necessidades essenciais do ser humano.
Divergências à parte, há consenso em torno da necessidade de se atacar a questão social com a maior urgência.
O mais recente relatório sobre o Desenvolvimento Humano, anualmente divulgado pela ONU, diz que a pobreza é a principal ameaça na virada do século.
A ameaça da bomba nuclear foi substituída pela realidade da bomba social no Terceiro Mundo e também nas nações industrializadas, reforça Juan Somavia, embaixador chileno junto à ONU e presidente da cúpula (que se realiza por sugestão do Chile).
Até o Banco Mundial, até há pouco tido como refratário à questão social, preparou documento para a cúpula. Ele defende que os programas de reforma econômica aloquem mais recursos para saúde e educação, para criar um colchão social para os mais pobres.
O relatório do Banco não separa reformas de investimentos sociais: Não se trata de um ou outro; ambos são igualmente essenciais.
Também no que se refere ao tema do emprego há uma bomba de tempo esperando para explodir, conforme relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para a Cúpula de Copenhague.
Acertos políticos e institucionais, tanto no plano nacional como no internacional, podem e devem ser feitos para reverter a marcha rumo a uma crise global do emprego, adverte o belga Michele Hansenne, diretor-geral da OIT.
O relatório afirma que se vive, em matéria de emprego, a pior situação desde a Grande Depressão (a crise econômica dos anos 30).
Não é à toa que cerca de 3 mil ONGs (organizações não-governamentais) tenham deslocado 10 mil ativistas para Copenhague.
Eles vão participar de uma reunião paralela, mas oficializada pelo governo dinamarquês e pela ONU. É o Fórum-95, uma sucessão de cerca de 1.500 eventos.
Será a consciência da cúpula, acredita o chileno Somavia.

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