São Paulo, quarta-feira, 15 de março de 1995 |
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Jatene começa a virar Jatene
LUÍS NASSIF
Em fins do ano passado, após inúmeros atrasos decorrentes da falta de ritmo do governo Itamar, 46 municípios ganharam a função semiplena —isto é, o direito de administrar diretamente os recursos da saúde. Houve tempo de implementar apenas 24. Ao assumir, Jatene anunciou a intenção de paralisar o processo para maiores averiguações. Na sexta passada, decidiu completar o processo nos 22 municípios restantes. Ao mesmo tempo, anunciou o reinício das reuniões do Conselho Nacional de Saúde —entidade regulada por lei, composta de 25% de trabalhadores da saúde e 25% de prestadores de serviço— que jamais havia se reunido em sua gestão. E abriu mão de sua pretensão de transformar os conselhos (municipais e estaduais) em órgãos meramente consultivos. Na semana passada, decidiu manter seu caráter deliberativo. Em questão de dias, Jatene deixou de jogar para a torcida e colocou seu inegável peso político a serviço da maior causa federativa da história do país —a municipalização da saúde com controle social. Favorito da imprensa Enquanto se preocupou em provar que era o verdadeiro Jatene, o ministro transformou-se no favorito da imprensa —e no pavor do sistema. Primeiro, a já mencionada paralisação na municipalização, colocando todo o processo sob suspeição. Depois, o anúncio precipitado do corte de 50% do pagamento de 1.300 hospitais de localidades com menos de 30 mil habitantes, cujos índices de internação por habitantes superavam a média nacional. Ganhou manchetes dos jornais. Mas causou enorme transtorno, porque as estatísticas do ministério não levavam em conta o entorno —a população das regiões vizinhas atendidas por esses centros médicos. Depois decidiu que quem quisesse voltar à normalidade teria que se justificar —pessoalmente!— a ele próprio. Foi uma confusão de dimensões cambiais, uma avalanche que deve ter entupido o sistema telefônico do ministério. Seguiu-se uma série de declarações de boas intenções, todas ganhando manchetes, mas descosidas de um projeto global. Ora a história de os planos de saúde privados pagarem o SUS, ora de se oficializar a cobrança "por fora" de consultas, uma fila infindável de propostas. Algumas politicamente corretas, outras nem tanto, mas que deixavam o setor tonto: como, quando e onde? Para a imprensa era uma festa, porque cada declaração era entendida como um programa já em andamento e produzindo resultados. Nenhum Jatene chega aos pés do Jatene, constatam os colegas maravilhados. Na prática, nada que denotasse uma visão estruturada da saúde. Trabalho relevante Agora o ministro deixa de lado a busca do aplauso fácil. Como pessoa séria e inteligente, percebeu a dispersão do estilo anterior e resolveu se concentrar no aprimoramento da municipalização. Em vez de descentralização em nível de município, planeja a otimização por micro e macrorregião —o que é mais racional; senão, a racionalização das despesas faz com que a sobra de recursos fique no próprio município, atraindo pessoas de outras regiões para lá. Além disso, está pressionando os secretários estaduais de Saúde a mapear os fluxos de atendimento estaduais e se empenhar mais nos controles da assistência estadual. Cada bipartite (conselhos formados pelo secretário estadual e pelos secretários municipais de cada Estado) vai fixar tetos de despesas para cada município. E cada município vai saber quanto vai poder internar na capital. Enfim, não há nada que não possa ser aprimorado em pessoas de boa vontade, como o ministro Jatene. Texto Anterior: BB libera recursos mas agricultores protestam Próximo Texto: Para Serra, reservas acima de US$ 25 bi são confortáveis Índice |
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