São Paulo, quarta-feira, 15 de março de 1995 |
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Editoras prevêem desastre com fim da tabela
LUIZ ANTÔNIO RYFF
As previsões são quase apocalípticas caso o preço de capa seja extinto. "Livrarias podem fechar, vai haver um afunilamento das edições para títulos de maior vendagem, aumento do preço do livro e desorganização do controle do direito autoral", diz Sérgio Machado, presidente do SNEL. Os editores alegam que o preço de capa é, mundialmente, uma atribuição do editor. E que a tabela representa um teto, pois não existe limite para os descontos. Lembram também que a aplicação da lei antitruste contra as editoras, invocada pelo SDE, entra em choque com a Lei nº 5.988/73 (de direito autoral), que, no artigo 63, estabelece que "ao editor compete fixar o preço de venda". Para o consumidor, o principal problema seria o encarecimento do livro. Machado diz que os custos de produção subiram, enquanto os preços se estabilizaram. Os livreiros dizem que não é bem assim. "O livro pode ficar ainda mais caro. Mas todo mundo está aumentando. Não em bloco, mas as editoras mandam um fax dizendo que determinado título aumentará", diz José Luiz Goldfarb, dono da livraria Belas-Artes. Se a tabela acabar, os livreiros temem que algumas lojas possam fechar. "Se isso ocorrer, a gente vai se diferenciar pelo serviço e por oferecer coisas mais sofisticadas. Não tenho condições de competir no preço", diz Goldfarb. É quase um consenso que o fim da lista vai favorecer grandes redes de livrarias, que têm descontos e prazos de pagamentos maiores. A questão também preocupa os escritores por causa do direito autoral. "Se cada livraria colocar seu próprio preço, será uma loucura calcular o valor a ser pago", diz o escritor Bráulio Tavares. O advogado Antônio Chaves, especialista na questão, acha que o fim da tabela seria um retrocesso. "Isso criaria uma grande confusão. O direito autoral já é mal pago. Se isso passar, como a arrecadação será controlada?", pergunta. O escritor Affonso Romano de Sant'Anna, presidente da Biblioteca Nacional, concorda que será difícil calcular o direito autoral, mas acha que o tabelamento impede a concorrência. Na defesa da lista de preços, os editores invocam uma experiência semelhante ocorrida na França, onde o governo precisou intervir. Em meados dos anos 70, grandes redes de livrarias e supermercados começaram a vender os livros com descontos de 20%. Algumas livrarias fecharam com a concorrência. Em 81, foi aprovada uma lei que fixava o preço dos produtos e proibia descontos. O ministro da Cultura, Francisco Weffort, foi procurado na quinta-feira para opinar sobre tema. Alegou desconhecimento do assunto. Anteontem, a Folha fez novo contato. Não obteve resposta. (LAR) Texto Anterior: Governo investiga mercado editorial Próximo Texto: Distribuidora aponta confusão Índice |
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