São Paulo, sexta-feira, 17 de março de 1995
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STF reage a ataque de ACM

OLÍMPIO CRUZ NETO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Octávio Gallotti, reagiu ontem aos ataques do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) à Justiça, feitas em sua estréia na tribuna do Senado, quarta-feira.
ACM defendeu o controle externo do Judiciário e reclamou da morosidade dos juízes. Gallotti disse ontem que a tese do controle externo só vem à tona quando uma decisão contraria interesses.
Apesar disso, ele afirmou que estava acostumado a reações desse tipo, sobretudo quando partem de correntes políticas. "Precisamos ter compreensão", disse o presidente do Supremo.
Na quarta, ele reagiu apenas com sorrisos, quando foi informado das críticas.
As críticas de ACM à morosidade da Justiça, citando como exemplo Néri da Silveira, tiveram resposta à altura do próprio ministro. "Não posso aceitar a pecha de ser um juiz que não julga", comentou Néri. "Somente no ano passado, julguei 2.986 processos".
A reação veio ao comentário de ACM, recordando que "há quatro anos o ministro Néri tem em mãos um agravo da Nordeste Linhas Aéreas e não julga".
O ministro deu a resposta em sessão do STF. Néri lembrou que todos os integrantes do Supremo têm sobrecarga de trabalho.
ACM criticou o ministro, que teria determinado prazo de 120 dias para o Senado regulamentar o artigo que limita os juros reais em 12% ao ano.
Néri contestou a acusação, alegando ter sido voto vencido na questão foi definida pelo STF.
Apesar de favorável à fixação de prazo, ele lembrou que a decisão foi só de comunicar ao Senado a necessidade de regulamentar o assunto.

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