São Paulo, sexta-feira, 14 de abril de 1995
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Secretário diz que PM pode invadir presídios

MARCELO GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo estadual está disposto a mandar a Polícia Militar (PM) invadir presídios rebelados e a manter os presos nas penitenciárias semidestruídas nas revoltas.
"Não se deve confundir as negociação durante as rebeliões com tolerância. Sempre estamos programados para uma ação militar caso a vida de um refém corra perigo", disse o secretário da Justiça e da Administração Penitenciária, Belisário dos Santos Junior.
Ele afirmou que não blefa com os presos quando ameaça mandar a PM invadir presídios rebelados. Diz que estabeleceu limites durante as negociações. "Não damos armas, carros e fuga para detentos."
Seu secretário-adjunto, Antônio Ferreira Pinto, afirmou que os presos que se rebelaram na terça-feira na Penitenciária 1 de Hortolândia não serão transferidos. "Vão ficar no local que eles quebraram."
O governo estadual abriu inquéritos para investigar a identidade dos líderes das rebeliões. Eles poderão ser responsabilizados pelos crimes ocorridos durante as revoltas no Estado.
Entre as acusações que serão feitas aos chefes dos presos estão a de dano ao patrimônio público (pela destruição dos presídios), a de cárcere privado (por manterem reféns) e a de motim.
Os detentos também deverão ser responsabilizados pelas pessoas feridas e mortas durante as rebeliões. É o caso da penitenciária de Guarulhos (Grande São Paulo), onde dez pessoas ficaram feridas, e da revolta em Tremembé (135 km a nordeste de São Paulo), na qual ocorreu a morte de um preso.
Santos Júnior afirmou que não descarta a possibilidade de usar o COC (Centro de Observação Criminológica), no complexo penitenciário do Carandiru (zona norte de São Paulo), para prender os líderes das rebeliões.
O Centro de Reeducação Penitenciária da Casa de Custódia de Taubaté já está sendo usado. Atualmente, o COC concentra presos condenados sob a acusação de serem matadores.
Para evitar novas rebeliões, Santos Júnior disse que pretende ampliar o número de presos que fazem trabalhos remunerados e melhorar o pagamento dos serviços. Atualmente, 64% dos presos exercem algum tipo de trabalho remunerado em São Paulo. (MG)

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