São Paulo, segunda-feira, 17 de abril de 1995
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Brasil não vai aderir a tratado, diz Itamaraty

CYNARA MENEZES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério das Relações Exteriores diz que o Brasil não tem nenhum interesse em aderir ao TNP (Tratado de Não-Proliferação nuclear), principalmente depois que assinou o do Tlatelolco, também de não-proliferação de armas nucleares, em maio do ano passado.
"É desnecessário, não ganhamos nada com a adesão. Já temos o compromisso com o Tlatelolco", disse Antonio Guerreiro, da Divisão de Propriedade Intelectual e Tecnologias Sensíveis do Itamaraty, como é conhecido o Ministério das Relações Exteriores.
O tratado do Tlateloco, assinado pela primeira vez em julho de 1968, entrou em vigor no dia 1º de março de 1970, mas só teve a adesão do Brasil em maio de 1994.
Os países militarmente nucleares signatários se comprometeram a não transferir aos demais países tecnologia para a criação ou armas nucleares de qualquer tipo.
Já os países que não fazem uso militar de energia nuclear, como o Brasil, se comprometeram a não receber transferência de armas ou explosivos nucleares. Todos os países podem desenvolver pesquisa, produção e uso de energia nuclear com fins pacíficos.
Segundo Guerreiro, o Brasil deverá enviar o ministro José Eduardo Felício, conselheiro junto à ONU (Organização das Nações Unidas), como representante do país para a reunião do Tratado de Não-Proliferação, "apenas como observador".
Em 1968, quando o TNP foi assinado, o governo brasileiro não quis aderir por considerá-lo "desigual". O tratado permite que países nuclearmente armados continuem explorando o setor, mas impede quem não se armou de fazer pesquisa nuclear não-pacíficas.
Em agosto 1986, a Folha informou a existência de um poço supostamente projetado para testes nucleares na Serra do Cachimbo (Pará). O poço foi fechado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello.

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