São Paulo, quarta-feira, 19 de abril de 1995 |
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Governadores nordestinos ameaçam União com calote
SILVANA DE FREITAS
É o que informou ontem o governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), após audiência com o presidente interino Marco Maciel. Segundo o governador, o Tesouro recebe mais de US$ 100 milhões de encargos da dívida destes Estados. Esse dinheiro deixaria de ser pago no período de maio a dezembro de 1995. Alves Filho diz que há consenso entre os governadores quanto à necessidade de suspensão dos pagamentos. O governador do Ceará no entanto, Tasso Jereissati, do PSDB, mesmo partido do presidente, descarta a pressão e diz que está honrando suas dívidas (leia reportagem nesta página). Apoio Garibaldi veio a Brasília para pedir o apoio de Marco Maciel à idéia da moratória. Segundo a sua versão, Maciel prometeu discutir o problema com o presidente Fernando Henrique Cardoso, com os ministros da área econômica, José Serra, do Planejamento, e Pedro Malan, da Fazenda, e com os ministros nordestinos. A pressão mais explícita dos governadores ocorre exatamente durante a interinidade de Marco Maciel, um nordestino. O vice-presidente é de Pernambuco. Alternativa Alves Filho disse ter apresentado ao presidente interino uma alternativa à suspensão dos pagamentos. Os Estados continuariam pagando as suas dívidas desde que a União se comprometesse a reaplicar os recursos em obras federais de irrigação no Nordeste. Os governadores querem que o presidente Fernando Henrique aceite debater o assunto na próxima reunião da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), no dia 19 de maio, em Recife (PE). O presidente interino disse, por intermédio de sua assessoria, que apenas submeterá o tema à área econômica do governo. "Há uma posição consensual dos governadores de que as condições impostas pela rolagem da dívida estão se tornando insuportáveis", disse o governador do Rio Grande do Norte. Alves Filho afirmou também já ter exposto o problema a FHC. Ele teria avisado ao presidente que alguns Estados, entre eles Piauí e Paraíba, estão comprometendo 25% da receita líquida com o pagamento de encargos da dívida com a União. FSE O governador atacou o FSE (Fundo Social de Emergência), utilizado pelo governo até para o pagamento de despesas rotineiras. Parte dos recursos do fundo era destinada antes aos Estados. "O Nordeste teve um prejuízo de R$ 208 milhões em 94 com o FSE". Ele também criticou o incentivo às exportações, que isentou os exportadores do pagamento de tributos como o IPI). Parte da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Importados) era transferida aos Estados. "Estamos perdendo US$ 159,1 milhões por ano", disse o governador. Texto Anterior: As inverdades transparentes Próximo Texto: Assessor de Tasso nega pressão Índice |
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