São Paulo, segunda-feira, 24 de abril de 1995
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SAE pode mudar empresa acusada de fraude

DO ENVIADO ESPECIAL A SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

A SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) estuda alternativas para substituir a Esca na tarefa de gerenciar o Sivam, em consequência das denúncias de fraude.
A Folha apurou que a SAE pretende descartar a empresa e propor a incorporação de outra ao projeto, caso a participação da Esca seja inviabilizada por motivos judiciais ou políticos. A estratégia visa preservar o projeto e o seu cronograma de implantação.
O comandante militar da Amazônia, general Germano Arnoldi Pedrozo, disse que, caso a Esca tenha que deixar o projeto, o governo "não pode descartar a contratação de empresas internacionais" para fazer a tarefa que seria destinada a uma empresa nacional.
A afirmação do general foi feita antes que ele tomasse conhecimento da reportagem publicada ontem pela Folha mostrando que a concorrência informal do Sivam foi dirigida à Esca.
A Esca foi escolhida sem licitação no governo Itamar Franco com a justificativa de que era necessário que uma empresa nacional participasse do projeto para não deixar que a tecnologia do sistema saísse do país.
Pedrozo disse que o governo não deve abrir mão do projeto devido às denúncias contra a Esca e a empresa norte-americana Raytheon, que irá fornecer os equipamentos do Sivam.
"Se houve problemas, temos que corrigi-los com a máxima rapidez e continuar com o programa", afirmou o general.
A Esca era considerada pela SAE e pelas Forças Armadas a única empresa nacional com capacidade tecnológica para gerenciar o Sivam de imediato.
Outras empresas iriam demorar pelo menos cinco anos para atingir o estágio tecnológico da Esca, o que não interessava aos militares. A SAE pretende achar uma solução ainda esta semana.
Concorrência dirigida
"Não acredito, a SAE nos informou tudo sobre o projeto". Esta foi reação do deputado Maurício Campos (PL-MG), presidente da comissão de Defesa Nacional que está na Amazônia a convite das Forças Armadas, ao tomar conhecimento ontem da reportagem da Folha.
Um dia antes, em Iauretê, a cerca de 1.000 km de Manaus (AM), Campos disse que "o problema da Esca é muito pequeno diante da grandiosidade do Sivam".
Reservas indígenas
O comandante militar da Amazônia afirmou que "a atual política indigenista deve ser revista". Pedrozo disse que é "um absurdo" a Constituição destinar 10% do território nacional às reservas indígenas.
Segundo ele, apesar de a área das reservas estar definida na Constituição, "tudo pode ser revisto a partir do momento que se queira".
A Constituição prevê que, dos 8,5 milhões de Km2 do território nacional, 10,5% sejam destinados às reservas indígenas. Do total da área reservada aos índios, 51% já estão demarcadas.
Pedrozo defendeu que seja revista a demarcação da área da reserva ianomâmi que faz fronteira com a Venezuela.
O deputado Jair Bolsonaro (PPR-RJ) tem um projeto de decreto legislativo que torna sem efeito a demarcação da reserva ianomâmi, feita em 91.

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