São Paulo, quinta-feira, 18 de maio de 1995 |
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Blitz antibarulho detém donos de bar
DA REPORTAGEM LOCAL Os bares e restaurantes que costumam abusar no volume da música deverão ficar mais atentos a partir de agora. Nas últimas duas semanas, três pessoas -uma caixa, um gerente e um proprietário- já foram detidos devido ao excesso de ruído nos bares.Um convênio firmado entre a Delegacia do Meio Ambiente e o Psiu (Programa de Silêncio Urbano), há dois meses, está permitindo a realização de blitze nos bares que são os principais alvos de queixas de moradores. Na primeira blitz realizada há 15 dias, a caixa do bar El Kabong, Eleonora Freire Lopes, foi detida e indiciada. O nível de ruído medido no bar chegou a 84 decibéis. O máximo permitido por lei é 50 decibéis. Na última sexta-feira, quando ocorreu a segunda blitz, foram detidos o gerente do bar Barbahala, Hipólito Quadros Junior, e o proprietário do Iguana, Pedro Fernandes Garcia. No Barbahala, o ruído variou entre 77,1 e 75,2 decibéis. No Iguana ficou entre 83,8 e 87,4. Os três bares funcionam em Pinheiros (zona oeste). Seus proprietários negam que tenham ultrapassado o índice de decibéis permitido para a área (leia texto ao lado). O Barbahala e o Iguana ficam na rua Mourato Coelho que, apesar de estar localizada em área predominantemente residencial, é considerada o nono local ``mais barulhento" da cidade. As detenções foram baseadas no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. De acordo com esta lei, é proibido perturbar o sossego alheio com gritaria ou algazarra, exercendo profissão incômoda ou ruidosa e abusando de instrumentos sonoros. As pessoas detidas não chegam a ficar presas, mas são indiciadas. Se forem condenadas podem pegar apenas três meses de prisão. O Psiu, órgão ligado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foi criado em outubro de 1994 e, além da blitz com a Delegacia do Meio Ambiente, faz 15 ações semanais para medir o ruído de bares de todas as regiões de São Paulo. Em cada ação são fiscalizados cerca de dez locais. Quem estiver ultrapassando o nível de decibéis permitido recebe multas que variam de 50 a 200 UFMs (R$ 1.677,50 a R$ 6.710,00) conforme a capacidade do local. Este ano, até 16 de abril, foram feitas 233 autuações. As fiscalizações se baseiam em denúncias feitas por moradores vizinhos dos bares. O Psiu tem recebido dez denúncias diárias. No último final de semana, foi inaugurado um plantão de telefone para reclamações. Todas são anotadas em um cronograma de ações. Não há fiscais para fazer o atendimento imediato. Segundo o coordenador do Psiu, Carlos Alberto Madeira Marques Filho, 36, o resultado das blitze tem sido satisfatório. ``Tivemos que optar pelas blitze conjuntas com a delegacia para exercer mais pressão. Os bares que já foram multados ou tiveram seus proprietários indiciados costumam providenciar logo em seguida o isolamento acústico", disse. O presidente da Associação dos Amigos de Pinheiros, Luiz Rodolfo Vieira de Barros, 55, comemorou as detenções dos responsáveis pelo Barbahala e pelo Iguana. Barros mora em Pinheiros há 25 anos, exatamente na frente do Iguana, e diz que há quatro anos já não consegue dormir nas noites de quinta, sexta e sábado devido ao barulho dos bares. ``O Iguana tem música ao vivo, tocam chorinho e eu ficou ouvindo pandeiros a noite toda", disse. Segundo Barros, não só as músicas atrapalham o sono dos moradores mas, como os bares ficam com mesas nas calçadas, há uma aglomeração de pessoas, carros, motos e muitas buzinas. ``Já tentamos de tudo. No início, fomos conversar com os proprietários, mas fomos colocados para fora dos bares. Também procurei a Administração Regional de Pinheiros, mas não adiantou. Agora o Psiu tem ajudado e só nos resta denunciar", disse. PSIU - Telefone 283-2788, Fax 283-1827. Texto Anterior: Moradores contestam projeto Próximo Texto: Proprietários negam excesso Índice |
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