São Paulo, terça-feira, 23 de maio de 1995
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Juiz determina a penhora de 11 aviões

DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 11 aviões da Vasp (Viação Aérea São Paulo S/A).
Os aparelhos penhorados continuarão sendo utilizados normalmente nas rotas da empresa, mas não podem ser negociados.
A decisão é do juiz Carlos Henrique Abrão, da 4ª Vara Cível, do Fórum do Jabaquara. Ele determinou a ``expedição de mandado de penhora em reforço"a pedido do Banespa, credor da companhia aérea.
A assessoria de imprensa da Vasp divulgou nota à imprensa afirmando que ``o sr. Wagner Canhedo, na qualidade de depositário, apresentou impugnação ao pedido de reforço de penhora, a qual se acha pendente de decisão".
Segundo a nota, ``se trata apenas de ampliação de penhora e não de apreensão de bens". A assessoria da empresa informou que nenhum diretor iria fazer comentários sobre a decisão judicial.
Os aviões -a maior parte deles Boeing 737-200- serão, de acordo com a decisão judicial, submetidos a vistoria e avaliação para saber se são suficientes para garantir a dívida junto ao banco.
A vistoria será efetuada por etapas. O primeiro avião, segundo a decisão judicial, deve ser inspecionado e avaliado por peritos judiciais até o final do mês.
Em seu despacho, de 19 de maio, o juiz Abrão afirma ser ``inequívoco" que os três aviões colocados até agora como garantia da dívida não atingem a ``casa dos R$ 9 milhões".
Segundo ele, ``o crédito, apesar da objeção veemente dos devedores solidários, ultrapassa, sem a menor dúvida, a soma de R$ 100 milhões".
O Banespa, segundo sua assessoria jurídica, calcula a dívida total em R$ 196 milhões.
O banco pediu também à Justiça que determinasse a penhora de 30% da receita da empresa. O pedido foi indeferido. Na opinião do juiz, o procedimento é ``dificultoso" e não seria capaz de superar o problema da ``anemia da garantia".
O banco pretende recorrer dessa decisão. Segundo a assessoria do Banespa, os aviões penhorados não seriam suficientes para garantir o débito.

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