São Paulo, sábado, 10 de junho de 1995
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Reconstruir um modelo esgotado

JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO

Claro, os objetivos fundamentais da flexibilização de monopólios estatais -constitucionalmente em telecomunicações, em gás canalizado e petróleo, e na prática também em energia elétrica e em transportes- são de médio e longo prazos. Mas o que se pretende é definir novos modelos institucionais para o desenvolvimento da infra-estrutura brasileira, uma vez que o modelo anterior se esgotou.
Que modelo era esse?
A partir, principalmente, dos anos 50, começou-se a substituir, no Brasil, o antigo sistema de exploração de serviços públicos por intermédio de concessionárias estrangeiras por empresas e, depois, conglomerados de empresas estatais. Foi assim que, sucessivamente, se criaram a Petrobrás, a Eletrobrás, a Rede Ferroviária Federal, a Telebrás.
No final dos anos 60, esse modelo estava completo, e entre essa época e 1980 pode-se dizer que se construiu uma poderosa e razoavelmente eficiente (salvo na área ferroviária) infra-estrutura econômica no país, que muito contribuiu para o alto dinamismo econômico do período.
É conhecida, por outro lado, a história de como, ao longo da crise da ``década perdida", nos anos 80, tal modelo se foi exaurindo, do ponto de vista financeiro e de eficiência, e passou, crescentemente, a ser invadido por influências políticas e por tendências corporativistas.
Sem embargo de, como assinalado, o propósito básico da flexibilização de monopólios ser dotar o país de um novo modelo de infra-estrutura, com empresas estatais e privadas competindo livremente, não será exagero dizer que haverá certos benefícios para o consumidor num horizonte mais curto, digamos até o fim do ano.
De um lado, porque o governo já está preocupado em fazer funcionar melhor as teles estaduais, a começar da Telerj, no Rio, inclusive com vistas à sua futura privatização. O mesmo poderá acontecer em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, cujo destino é, em muitos casos, também serem privatizadas.
Finalmente, a simples quebra do monopólio deverá levar a Petrobrás a querer mostrar serviço. Ou seja, começar a procurar demonstrar capacidade competitiva, mesmo antes de a competição ser formalmente estabelecida no setor. Somos daqueles que sempre acharam que quem primeiro se beneficiaria do fim do monopólio seria a própria Petrobrás, por tornar-se mais eficiente.

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