São Paulo, domingo, 18 de junho de 1995
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Aluguel complica o Real e tem efeito até no ônibus

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

Às vésperas de seu primeiro aniversário, o Plano Real ainda enfrenta os efeitos desastrosos do aumento dos aluguéis.
Por ser item de peso nos índices de inflação, o aluguel reforça a indexação, prática em que quase tudo é corrigido pela alta geral de preços que ocorreu no passado.
Passagens de ônibus, metrô e trens em São Paulo, por exemplo, estão subindo cerca de 30% porque os salários dos funcionários nesses setores receberam o IPC-r. Diesel e energia elétrica estão com as mesmas tarifas em real.
Nos próximos 30 dias, só esses reajustes responderão por 1,2 ponto no IPC da Fipe, hoje em 1,99%.
O impacto desses reajustes de transportes poderá não se refletir no IPC-r. Se for mesmo extinto, o último será o de junho, cuja coleta de preços terminou na quinta-feira.
Mas outros índices vão subir e acabarão sendo repassados ao próprio aluguel, além de outros contratos e aos salários.
É por isso que o governo insiste em desindexar, quebrar essa ciranda, evitar os constantes repasses da inflação passada para o futuro.
Acomodação
Só agora os preços dos aluguéis dão sinais de acomodação. Em maio, pela primeira vez no ano, as ações revisionais que deram entrada no Fórum-SP tiveram queda, de 9,30%, em relação a abril.
Revisional é o recurso que inquilino ou locador tem para fixar, pela via judicial, um novo valor para o aluguel (ver outro texto).
A Lei do Inquilinato diz que essa ação só pode ser acionada decorridos três anos de locação, mas a MP do Real permitiu que a partir de 1º/1/95 todos poderiam recorrer à revisional. Esta cláusula foi usada na barganha por aumentos.
Indício de que o aluguel desequilibrou o orçamento de muita gente é o aumento da inadimplência (falta de pagamento).
As ações contra inquilinos que não pagam em São Paulo subiram 45,33% de abril para maio.
Sérgio Lembi, vice-presidente do Secovi-SP (sindicato da habitação), diz que a inadimplência sempre esteve na faixa de 1% a 1,5%. Agora, caminha para 3%.
A conversão pela média, em julho de 94, achatou muitos aluguéis porque a correção era semestral e a inflação corria solta.
Com o aquecimento da economia, os aluguéis encareceram e a revisão, amigável ou judicial, tomou por base preços de mercado.
Na MP que o governo promete editar até o final do mês, contrato de aluguel será novamente abordado. Desta vez, entretanto, não haverá muita complicação porque a moeda não vai mudar.
Deverá ser reforçado que os reajustes continuarão sendo anuais -ainda uma polêmica- e prevê-se que os indexadores precisarão ser regionais, como, para São Paulo, o IPC da Fipe.

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