São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 1995 |
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De acusador a acusado
DE ACUSADOR A ACUSADO São incríveis as mazelas por que um cidadão brasileiro pode passar. Tome-se o caso de Luis Carlos Galli, o segurado 663681-0/43 do INSS. Galli aposentou-se em 1º de Janeiro de 1970 como ferroviário e hoje recebe o benefício mínimo. Ocorre que em 1982 Galli entrou com ação na Justiça pleiteando revisão do benefício e enquadramento como ex-combatente, o que lhe daria direito à aposentadoria integral. Em março de 1991, a Justiça finalmente deferiu seu pedido.Passados quatro anos da decisão judiciária, Galli continua sem receber o que tem direito. Pior ainda, em carta publicada pela Folha no último sábado, 17 de junho, o ministro da Previdência e Assistência Social, Reinhold Stephanes, procura justificar a inoperância de seu órgão culpando o Ministério dos Transportes por não enviar a ficha cadastral de Galli ao INSS. Segundo Stephanes, o pedido foi encaminhado ao Ministério dos Transportes três vezes, em 1993, 94 e 95. Em primeiro lugar, a morosidade do Poder Judiciário fez com que uma ação impetrada em 1982 só tivesse decisão final em 1991, quase dez anos depois. Para completar, passaram-se quatro anos desde que o Judiciário enfim se pronunciou sem que nada tenha ocorrido. Stephanes atribui a responsabilidade pela situação surreal do segurado 663681-0/43 ao Ministério dos Transportes. Não explica como o INSS (ou seja, o governo) não tem meios de cobrar do Ministério dos Transportes (ou seja, do próprio governo) a papelada devida. Também não explica por que o INSS se limita a requisitar os papéis do Ministério dos Transportes uma vez por ano e com dois anos de atraso. Nos 13 anos que se passaram entre a ação de Galli e a carta do ministro alguém levou prejuízo. E certamente não foi o governo. O pior de tudo é que Galli ainda é alvo de recriminação do ministro apenas por reclamar o que é seu por direito e não lhe é concedido já há 13 anos. Causa estranheza a forma como o ministro Stephanes, tido como competente, ousa fazer a defesa de uma burocracia estapafúrdia que procura transformar as vítimas de uma injustiça em reféns de uma situação incontornável. Texto Anterior: Os sete perplexos Próximo Texto: Banda sem futuro Índice |
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