São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 1995
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Senado aprova visto de 5 anos para estrangeiro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem projeto de lei aumentando de três meses para cinco anos o período em que o turista estrangeiro pode permanecer no país, sem precisar renovar o visto de entrada, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores.
O projeto segue hoje para sanção (assinatura) do presidente Fernando Henrique Cardoso para se tornar lei. O Itamaraty poderá começar a conceder os novos prazos de permanência assim que a lei for sancionada.
Pelo projeto, o estrangeiro que entrar no Brasil e conseguir visto com prazo de validade de até cinco anos não poderá ficar em território nacional todo esse período.
O prazo máximo de cada permanência no país será de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

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