São Paulo, sábado, 1 de julho de 1995 |
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Salário é o principal alvo da MP da desindexação
MARTA SALOMON
O governo proibiu ontem que o reajuste dos salários seja vinculado previamente a índice de preços. Mas autorizou a correção de contratos como aluguéis ou mensalidades escolares por qualquer índice de inflação escolhido na negociação entre as partes interessadas. A criação de limites para a livre negociação de salários criou polêmica na entrevista coletiva dos ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Paulo Paiva (Trabalho) e do presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, para explicar as novas regras da economia. Além de vetar a correção salarial automática pela inflação, o governo proibiu a concessão de aumento de salário a título de produtividade ``não amparado em indicadores objetivos, aferidos por empresa". Depois de várias tentativas de explicar o artigo, Malan chegou a se irritar. ``Não vamos entrar aqui em jogo de palavras se isso é livre negociação em termos ou em meio termos ou em outros termos", disse. Paulo Paiva explicou que o governo não pretende ``restringir" aumentos salariais a partir de julho, mas impedir que se dê aumentos de salários a pretexto de um índice de produtividade não registrado efetivamente por determinada empresa. Em meio à confusão, o governo mudou, à tarde, a redação do dispositivo. Na versão original da MP (medida provisória), a redação proposta pelo Ministério do Planejamento proibia a não só a concessão de ``produtividade", mas também de aumento real de salário que determinada empresa não pudesse comportar. A nova redação retirou do texto da MP a proibição a aumentos reais. Caderneta Outra surpresa anunciada ontem para a nova etapa do real atinge as cadernetas de poupança. O CMN (Conselho Monetário Nacional) reduziu em quase quatro vezes o limite de garantia pelo governo dos depósitos em cadernetas. As cadernetas também terão o rendimento reduzido a partir de agosto, com a aplicação de um redutor de 1,2% no cálculo da TR (Taxa Referencial de Juros), que corrige os depósitos. Hoje, esse redutor é de 1%. Preocupado com a repercussão das medidas, o ministro José Serra disse que a remuneração das cadernetas não ficará abaixo da inflação e insistiu: ``Não há nenhum prejuízo ao pequeno poupador da caderneta de poupança tradicional, nenhum, nenhum, nenhum". O mercado financeiro ficou praticamente intocado pela desindexação, embora Gustavo Loyola tenha manifestado a intenção de ``alongar" o prazo das aplicações financeiras com remuneração diária. Nova taxa O primeiro passo dado pelo governo foi a criação da TBF (Taxa Básica Financeira), que refletirá os juros médios do mercado, e servirá para remunerar uma nova aplicação com prazo mínimo de 90 dias. A desindexação da economia será acompanhada pela morte de um índice oficial de inflação e a divulgação de um novo índice de preços pelo governo. Como o IPC-r (índice que calculou a inflação no primeiro ano do Real) foi extinto, os contratos poderão lançar mão de qualquer outro índice disponível ou ainda de um novo substituto -resultado de uma média de índices já existentes de cobertura nacional (apurados em várias regiões do país). O objetivo fixado para a desindexação da economia é reduzir a inflação para um dígito (menos de 10%) ao ano. Mas esta meta não será atingida de uma só vez, com a primeira fase de desindexação gradual. ``É uma luta prolongada", avisou José Serra. ``Isso implica não apenas em um ano de trabalho, mas em vários anos". Texto Anterior: Imagem e segurança Próximo Texto: Serra vira `coadjuvante de luxo' do pronunciamento Índice |
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