São Paulo, sábado, 1 de julho de 1995 |
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Alemanha prende só 17%
ESPECIAL PARA A FOLHA A discussão sobre um novo modelo de Justiça tomou conta do mundo a partir da década de 70. A Alemanha começou a alterar sua legislação penal em 1975.Criou juizados especiais criminais. Descriminalizou 85% das contravenções penais, transformando-as em ilícitos administrativos. As mais graves foram convertidas em crimes. Portugal seguiu o mesmo caminho em 1982, quando reformou o Código Penal. Cuba também já descriminalizou 28% das contravenções. Na Alemanha, as estatísticas indicam que só 17% dos condenados criminalmente vão para a cadeia. Os 83% restantes são punidos com penas alternativas, como multa e restrição de direitos. Cuba também adotou a prática para os crimes que eram punidos com até três anos de cadeia. Hoje, em 85% das condenações penais do país são aplicadas sanções alternativas. A França, além das penas alternativas, criou um sistema de colaboração entre a polícia e o Ministério Público durante as investigações dos crimes. Nos delitos de maior gravidade, a polícia vai informando o promotor, a qualquer hora do dia ou da noite, as prova obtidas. Isso possibilita ao Ministério Público pedir as diligências que achar necessárias. Texto Anterior: Uso de penas alternativas pode `esvaziar' as prisões Próximo Texto: Congresso reúne 160 países Índice |
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