São Paulo, domingo, 2 de julho de 1995
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Só com reformas o real se consolida, avalia governo

Mudar Constituição é fundamental, diz Clóvis Carvalho

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos principais desafios desta nova etapa do Plano Real é uma ``bomba-relógio" de R$ 12 bilhões instalada no Orçamento da União.
Para desarmá-la, o governo terá que contar com votos no Congresso em uma nova etapa de reformas constitucionais.
A cada ano, custa R$ 12 bilhões a diferença entre o que o governo paga aos funcionários públicos aposentados e o que a União consegue arrecadar de contribuições dos servidores.
Esta é, certamente, a conta mais pesada do ``ajuste fiscal" prescrito pelo governo.
``As reformas estruturais são fundamentais para consolidar o Plano Real", avalia o chefe da Casa Civil da Presidência, ministro Clóvis Carvalho.
No primeiro ano do real, o governo só evitou déficit nas contas públicas porque controlou as despesas na saída do caixa da União, deixando de cumprir rigorosamente o Orçamento.
Mesmo sem ter sido apresentada, também enfrenta resistências no Congresso a parte da reforma fiscal que atinge diretamente a repartição dos recursos federais.
A maior parte dos impostos arrecadados chega no caixa da União com destino comprometido. Antes de colocar o real em circulação, o governo teve que apelar para o FSE (Fundo Social de Emergência), que salvou 20% do bolo de impostos arrecadados de qualquer tipo de ``vinculação".
Diante de resistências políticas, o governo optou por reeditar o modelo do FSE com outro nome para dar agilidade aos gastos públicos.
O ajuste fiscal mexe com temas considerados tabus. O governo reconhece que a nova etapa de reformas será bem mais difícil de aprovar do que as emendas constitucionais que abriram a economia brasileira a investimentos privados e estrangeiros.
``O real pode até se manter com baixas taxas de inflação sem as reformas, mas será um equilíbrio instável, uma trajetória arriscada e com tensões permanentes", avalia o deputado Antônio Kandir (PSDB-SP).

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