São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 1995
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FHC diz que governo vai distribuir 110 milhões de livros escolares em 96

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso usou ontem o programa de rádio ``Palavra do Presidente" para anunciar a ampliação da distribuição de livros didáticos em 1996 e o aumento de 50% nos recursos da merenda escolar do Programa Comunidade Solidária.
Segundo ele, o governo vai distribuir 110 milhões de livros em 1996. FHC disse também que os alunos dos municípios que integram o Programa Comunidade Solidária vão passar a receber dois lanches. Leia o pronunciamento:

"Acorda Brasil, está na hora da escola. Lançamos esta campanha em fevereiro para despertar o país para a educação e anunciar que começaríamos a melhorar a qualidade do ensino.
Eu já falei aqui no rádio de algumas medidas que adotamos. Você deve lembrar da TV Escola, um novo canal de televisão que entra no ar em setembro para ajudar o professor na sala de aula. Pois bem, hoje, eu quero dar outras boas notícias.
No ano que vem, o Ministério da Educação vai distribuir 110 milhões de livros para as escolas públicas de primeiro grau. É isso mesmo que você ouviu: 110 milhões de livros para 30 milhões de alunos. Este é um recorde mundial. É quase o dobro do que estamos distribuindo neste ano. E mais, os livros de 96 chegarão às escolas até o dia 28 de fevereiro e serão melhores.
A FAE, que é a Fundação de Assistência ao Estudante, fez um catálogo de livros com um critério rigoroso. O catálogo para 1995, para este ano, tinha 900 títulos de livros. O do ano que vem terá 626. Foram eliminados aqueles que não traziam todo o currículo necessário, os que ensinavam o que não deveria ser ensinado, como, por exemplo, discriminação e racismo. Enfim, saíram do catálogo do Ministério da Educação os livros que não atendiam a uma boa qualidade do ensino. É nesse catálogo que os professores vão escolher os livros que irão utilizar no ano que vem.
Para ajudar o processo de seleção, foi feito um vídeo com os cuidados que devem ser tomados. Por exemplo, se o livro traz exercícios que estimulam a inteligência do aluno ou não. Neste ano, a fita vai ser distribuída só para aquelas escolas que possuem um videocassete. No ano que vem, a TV Escola já vai estar implantada em todo o país. E todos os professores vão ter acesso a uma orientação por vídeo. O prazo para essa escolha começa nesta quinta-feira e vai até o final de agosto para os Estados onde ainda não foi feita a descentralização do livro didático.
Eu vou explicar isso melhor. Em São Paulo, Minas, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as secretarias de Educação estão coordenando todo o processo de distribuição dos livros. No ano que vem, 80% dos Estados brasileiros vão assumir esta responsabilidade.
Com a descentralização, nós vamos melhorar a qualidade de ensino e regionalizar o livro. Hoje, o livro didático tem o padrão sul do Brasil. O que isso quer dizer? Quer dizer que o aluno lá do Amazonas é alfabetizado com uma cartilha que traz frases como esta: `Ivo viu a uva'.
Ora, o Amazonas não produz uva e Ivo não é um nome comum por lá. O que queremos é que o livro trabalhe com exemplos que reflitam a realidade de cada região.
Outra notícia boa é que, em 1996, no ano que vem, a Fundação de Assistência ao Estudante, a FAE, também vai distribuir livros para os alunos da 5ª à 8ª série do primeiro grau, e também de graça. Assim, vamos atender os estudantes da 1ª até a 8ª série. Mais de 95% das escolas públicas de primeiro grau já receberam os livros didáticos deste ano. Professor, se os livros ainda não chegaram aí na sua escola, procure a Secretaria de Educação ou então ligue para a FAE em Brasília. Disque 061-212-4133. Eu vou repetir: 212-4133.
Por falar em telefone, em breve, vamos criar o Disque-Educação para receber tudo o que é tipo de sugestão e de reclamação sobre o ensino.
Para terminar esta nova conversa sobre educação, eu quero dar uma outra boa notícia. É o aumento de 50% nos recursos da merenda escolar para os 180 municípios que formam o ponto inicial do programa Comunidade Solidária. Sabe por que nós estamos fazendo isso? Também para melhorar a educação. As crianças que frequentam a escola nesses municípios vão receber o lanche logo que chegarem à escola, além da refeição normal. Hoje, muitas delas nem se alimentam antes de ir para a escola. Ficam sem condições de prestar atenção no que o professor ensina até chegar a hora da merenda.
Esse problema vai acabar nos municípios do Programa Comunidade Solidária, a partir do mês que vem, porque as crianças ganharão duas refeições. Assim, ficarão bem-nutridas e o aproveitamento em sala de aula vai melhorar.
Como você viu no programa de hoje, estamos trabalhando em várias frentes para dar ao Brasil a educação de que o Brasil precisa. Esse é um compromisso do meu governo e uma tarefa de todos os brasileiros.

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