São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 1995
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A prefeitura e o metrô

ROBERTO PAULO RICHTER

O prefeito Paulo Maluf determinou estudos que podem resultar numa colaboração decisiva para a retomada da construção das linhas de metrô na cidade.
A cooperação é essencial porque, na verdade, a única forma visível e viável de incorporar recursos da iniciativa privada na construção do metrô é por meio de operações imobiliárias ao longo e na vizinhança de seus trajetos.
Essa possibilidade depende da prefeitura, que é quem tem a competência constitucional para legislar sobre zoneamento. Através dele, será possível formular Operações Urbanas nas áreas de influência das linhas, de sorte a criar incentivos ao investimento imobiliário.
Na Operação Urbana -como já vem sucedendo com total sucesso na região da Faria Lima- o incorporador recebe o direito de construir em seu lote área construída maior que a permitida pela lei de zoneamento; em contrapartida, paga à cidade uma parte do lucro imobiliário originado pela operação. É com esse dinheiro que ela poderá financiar as obras.
Estudos exaustivos demonstraram ser essa a única forma de contar com o capital privado na construção desse tipo de transporte.
A construção do metrô originalmente era responsabilidade da cidade, mas passou para o governo do Estado cerca de vinte anos atrás.
O prefeito considera o transporte coletivo uma das mais importantes áreas de atendimento social. Por isso, desenvolve atualmente um pesado programa de construção dos Corredores Exclusivos de Ônibus, que darão transporte seguro e rápido para milhões de passageiros em curto prazo.
Mas considera também de altíssima importância social o transporte pelo metrô e daí sua decisão para que os estudos sejam feitos.
A proposta ao governo do Estado significa a salvação do metrô, nas circunstâncias atuais.
A volta da prefeitura a esse esforço, sem que seja sua obrigação legal, deve pressupor uma parceria efetiva, de dupla mão.
O Executivo Municipal não pode ser apenas um produtor de dinheiro. Deve ter o direito de opinar tanto na definição das novas redes e extensões quanto dos trajetos das linhas.
É a esse tema -e nessa direção- que a Secretaria de Planejamento vem se dedicando atualmente.

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